Quem matou Marielle Franco?

Eu não conheci a Marielle Franco pessoalmente. Mas conheci sua campanha, em 2016. Amigos/as em quem confio, do PSOL ou não, pediam votos pra ela entusiasmadamente. Ela só podia ser uma pessoa boa. No adorável e resistente Bip-Bip, a maior parte dos frequentadores, notei certo domingo, se dividiam entre ela e Reimont. Peguei o panfleto, achei legal pra caralho. Ela só podia ser uma pessoa boa.

Recebi com alegria a notícia de sua eleição por expressiva votação. Torci pra que o mandato fosse bom, porque o Rio merece, a periferia merece. Porque as mulheres negras das favelas merecem essa referência. Ela só podia ser uma pessoa boa.

Há um mês, aquele nome, Marielle Franco, que li em panfletos e diálogos de luta e de esperança, estava numa notícia horrível, digna deste nosso tenebroso tempo. A dor pesa 500 toneladas. Tão difícil colocar nesses quase-sempre-odiáveis parlamentos uma mulher negra da favela. Lutadora dos direitos humanos. Quando ela chega lá, dão-lhe quatro tiros na cabeça e pronto. Eles atiram na esperança da gente, na esperança do povo pobre. Ela foi morta porque estava fazendo bem seu trabalho. Marielle foi morta porque estava honrando cada um de seus mais de 46 mil eleitores.

Mataram uma vereadora no meio da rua na ex-capital do país. Ela era uma pessoa boa.

A cólera nos tempos da comunicação em rede

Eu não sou lá muito adepta das teses derivadas da hipótese “gentileza gera gentileza”, porque, submersos na cultura capitalista como estamos, a antiquada lei de Gérson acaba fazendo mais sentido na cabeça de boa parte das pessoas.

Mesmo assim, não perder a esperança é um desafio quase diário. Hoje em dia, então, equivale a enfrentar, por dia, cinco leões malabaristas, halterofilistas e domadores de seres humanos. A direita institucional sabe muito bem aproveitar a onda conservadora que forjou para implementar retrocessos que deixariam impressionados os papas do século XI e industriais do século XVIII. A direita difusa na sociedade aproveita para destilar seu ódio contra pobres, pretos, mulheres, homossexuais, estrangeiros de países pobres (sim, porque europeus e estadunidenses os encontram como tapetes estendidos), e qualquer mínima tentativa de distribuir riqueza neste país campeão em desigualdades históricas violentas.

Acrescente-se a esse lastimável quadro a era da comunicação em tempo real. A necessidade de responder a tudo de imediato. Anunciar aos sete ventos toda primeira impressão como se fosse uma opinião elaborada, e defendê-la com unhas, dentes e um teclado.

Eu sou ansiosa. Eu ando descrente da filosofia do “gentileza gera gentileza”. E até para mim, tudo isso tem sido assustador.

Sobra pra todo mundo. Aquele parente chato que votou no candidato oposto ao seu. Os colegas de trabalho com quem você convive, mas não conversa sobre esses temas pessoalmente. O cara que você não gosta, e aproveita qualquer assunto que apareça para alfinetá-lo. O Chico Buarque. A Sônia Braga. O Gregório Duvivier. As feministas da sua timeline. E por aí vai.

É uma perda coletiva de noção.

Nem ouso pedir “mais amor por favor”. Respeito já estaria bem. Nas aulas de Propaganda Ideológica na faculdade, aprendi que uma técnica fundamental do discurso nazista tanto quanto do discurso de guerra dos EUA é a desumanização do outro. Em frente a você, não há uma pessoa. Você aliena de seu adversário os sentimentos, a trajetória de vida, os pensamentos, como foi seu dia, como foi sua vida. Você cria um cara que poderia ser o adversário dos Transformers. E sendo assim, você pode matá-lo. Quando ele está atrás de um monitor, então, melhor ainda! Sem vê-lo, é mais fácil desumanizá-lo. E então, você pode matá-lo com requintes de crueldade.

Dirijo-me mais aos meus, porque há uma outra premissa em que acredito: viver como se pensa, para não terminar pensando da forma como temos vivido. Coerência é tudo, e creio que, neste triste momento histórico nosso, peito aberto é escudo.

Os tempos são duros o suficiente, não nos endureçamos para não parecermos muito com os tempos. Deixem os eu-líricos do Chico Buarque em paz. Sai do grupo de whatsapp da família, que só te irrita. Não xingue nem vocifere contra o pobre que acessou a universidade graças ao sistema de cotas, que foi implementado por um governo legítimo, eleito para executar esse programa. Para com a mania besta de provocar a amiga feminista com meia-dúzia de senso comum besta e machista. Faça um pouco de esforço para entender que a sua vida de pessoa branca é mais fácil que a de qualquer pessoa negra, e a responsabilidade sobre isso não é da pessoa negra. A gente pode discordar sem ser tosco. A gente pode disputar sem ter ódio.

Discurso gandhista à parte, como militante, fui formada numa tradição que entende que o mundo só muda a partir da ação coletiva organizada. Eu entendo, até certo ponto, a necessidade de responder com raiva a todo e qualquer ataque que se faz nas redes sociais contra as políticas e contra as pessoas em quem confiamos. Eu entendo a vontade incontrolável de criticar de imediato uma música sem ouvir duas vezes, sem pensar, sem contextualizar. Eu sei que nossa sensação de impotência diante das enormes injustiças nos traz aquele espírito do “dia de fúria”, e lá vem bomba. Eu chego perto até de entender essa necessidade de criar heróis e vilões, e de transformar heróis em vilões de uma hora para a outra, para a novela ficar mais emocionante.

Mas gente, isto aqui é vida real.

Quem muda a vida real não são personagens. São seres humanos. As leis que nos governam não são posts de facebook. Nossas verdades universais, nossas premissas, nossas convicções merecem que façamos por elas a boa batalha. E nós, mais do que ninguém, sabemos que elas não serão vitoriosas nem por decreto, nem por osmose.

Por favor, saibamos dimensionar nossa raiva.

Este poderia ser meramente um texto em defesa do seu próprio estômago, para evitarmos sua úlcera. Mas é em defesa de um padrão de civilidade que, se não existir, tornará bem mais difícil realizarmos nossa já difícil tarefa de mudar este mundo desgramado.

Um golpe contra a Educação e o Magistério

Por Gabriel Magno, Iolanda Rocha, Ruth Brochado, Hamilton 

Caiana, Henrique Torres e Alessandra Terribili*

A esta altura do campeonato, boa parte da população brasileira já entendeu o que estava em jogo quando partidos de direita, sindicatos patronais e os setores mais conservadores da sociedade se articularam para aplicar o golpe de Estado que está em curso. Reforma da Previdência, congelamento do investimento público por 20 anos, Ensino Médio sob ameaça e muita repressão. É nesse contexto que ganham força as teses conservadoras e autoritárias da ONG “Escola Sem Partido”.

Antes de mais nada, é preciso destacar que os projetos de lei que levam esse nome não se referem à presença ou não de partido na escola. Como todo agrupamento que se autodeclara “apartidário”, esse também visa a manipular o senso comum de forma hipócrita e oportunista para fazer prevalecer a sua própria ideologia.

A real intenção do Projeto de Lei da Mordaça é eliminar das salas de aula o contraditório, a diversidade, o pensamento crítico. Para quem ainda tem dúvida, basta saber que por trás desses PLs está o Instituto Millenium, conhecido espaço de elaboração da direita brasileira, que reúne figuras alimentadas pelo ódio de classe e intolerância, como Rodrigo Constantino e Diogo Mainardi. Tal coletivo conta com a participação entusiasmada de PSDB e DEM. Fica óbvio, portanto, que a “Escola Sem Partido”, de sem partido, não tem nada.

As iniciativas desastradas e autoritárias

Foi Izalci Lucas (PSDB-DF) quem tomou as premissas da ONG comandada por Miguel Nagib para apresentá-las em formato de projeto de lei à Câmara Federal (PL 867/2015). Nenhuma surpresa, afinal, as propostas do PSDB para a Educação ficaram claras nos oito anos de Governo FHC e nos estados de São Paulo, Paraná e Goiás, suas principais vitrines, caracterizados pelo sucateamento da escola pública e pela truculência e desvalorização com que se tratam os professores e estudantes.

Ainda que a Lei da Mordaça não tenha sido aprovada, alguns parlamentares já se utilizam dela para promover a perseguição de professores (as) e a censura, recuperando esses fundamentais elementos da ditadura militar. O projeto proíbe professores (as) de convidar seus estudantes para manifestações, atos públicos e passeatas. Um ataque deliberado à liberdade de manifestação e de organização, que remete outra vez e com mais ênfase ao período ditatorial.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Sandra Faraj (SD) e Rodrigo Delmasso (PTN) lideram um conjunto de deputados (as) que têm se esmerado em formular propostas absurdas para a Educação, sempre com forte viés autoritário e desprezo por professores (as) e orientadores (as). Na mesa do governador Rollemberg, por exemplo, está o PL 137/2015, aguardando sanção ou veto. O projeto busca levar os “valores de família” às salas de aula como temática transversal. Por trás de cada iniciativa desastrada como essa está a intenção de impor um conceito de família pertinente a uma crença específica; que reprime e marginaliza aqueles e aquelas que não se enquadram nos seus conceitos particulares. É uma violência contra a democracia, a laicidade do Estado e a liberdade de pensamento e de crença.

Sandra Faraj também tem enviado ofícios a escolas para cobrar explicações e “providências” contra professores e professoras que trabalham com seus/suas estudantes questões relativas aos direitos humanos, argumentando que as questões de gênero e de orientação sexual foram retiradas do PDE (Plano Distrital de Educação). Infelizmente, a deputada e sua assessoria parecem desconhecer a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/1996), que estabelece em seu artigo 3º “o respeito à liberdade e apreço à tolerância” como princípios básicos do ensino. Esquece também que a Lei Orgânica do DF estabelece em seu artigo 2º que “ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de convicções políticas ou filosóficas e orientação sexual”, e que o artigo 3º determina que um dos objetivos prioritários do Distrito Federal é “garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A mesma Lei Orgânica destaca em seu artigo 235 que “a rede oficial de ensino incluirá em seu currículo, em todos os níveis, dentre outros conteúdos programáticos, a educação sexual”, e no 237, que “é dever do Poder Público estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação, particularmente contra a mulher, o negro e as minorias”. Além de ignorar a Constituição Federal, que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização dos profissionais da educação escolar e a gestão democrática do ensino público (artigo 206).

O PELO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) nº 38, assinado pelo deputado Rodrigo Delmasso, quer incorporar à Lei Orgânica do DF a “garantia do direito dos pais a que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas próprias convicções”. Não é apenas autoritário, mas também profundamente obtuso: numa sala de aula que, via de regra, representa a pluralidade presente na nossa sociedade, como obedecer à orientação moral de um desconsiderando a do outro e abstraindo a sua própria?

Causa-nos profunda indignação que esses (as) parlamentares desconheçam os reais problemas das escolas públicas do DF hoje; ou que não estejam preocupados (as) em solucionar a situação dramática da saúde pública, do transporte coletivo ineficiente e caro, e das profundas desigualdades sociais no Distrito Federal. Resta-lhes, portanto, muito tempo para executar patrulha moral sobre o trabalho sério que professores e professoras desenvolvem nas nossas escolas, visando a construir tolerância, respeito e igualdade.

Questões de gênero, orientação sexual e combate ao racismo

Ao inventar a expressão “ideologia de gênero”, os porta-vozes da direita conservadora e intolerante buscam massacrar a diversidade. Assim, pretendem manter a comunidade LGBT invisibilizada e marginalizada; e contribuem para a reprodução das tantas violências cometidas contra mulheres e população negra cotidianamente. As consequências disso estão diariamente nos noticiários: pessoas homossexuais assassinadas em crimes de ódio; mulheres estupradas, violentadas, mortas em crimes de misoginia; negros e negras sofrendo todo tipo de violência, perseguição, exclusão e preconceito. Claro, pois segundo os idealizadores do Projeto de Lei da Mordaça, a escola não é lugar de combater a cultura do ódio, da discriminação e da opressão.

De acordo com Bráulio Porto de Matos, um dos principais defensores da Lei da Mordaça, em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 31 de maio, o ensino de história e cultura da África nas escolas deveria ser extinto. Para ele, tal conteúdo expressa uma ideologia: “Então, deveríamos estudar a história da Itália, da Alemanha, do Japão”, disse. E foram exatamente esses três os países citados.

A incomensurável tolice de tal aferição reside no fato de que nossas escolas, ao falar das origens do povo brasileiro, sempre abordaram a história e cultura europeias quase que exclusivamente. Da mesma forma, os seguidores do PL da Mordaça pretendem eliminar, ou, no mínimo, reduzir substancialmente a importância da história política e socioeconômica da América Latina. Para os defensores e defensoras da Mordaça, nossos alunos devem ser limitados a conhecer a história e a cultura dos povos europeus e estadunidenses, filtrando o conhecimento ao qual eles podem ou não ter acesso. Nada mais ideológico que isso.

Não vai ter golpe contra a Educação

A ideologia da Escola Sem Partido é óbvia: a manutenção e o recrudescimento do padrão de opressões que nosso país conhece há mais de 500 anos, com seus atentados à soberania nacional e subordinação a interesses das tradicionais potências estrangeiras.

Esses aspectos marcam também o golpe em curso: ele é contra os(as) trabalhadores(as), como vimos anunciando há meses. O golpe é pela reversão dos avanços conquistados desde a Constituição de 88 e aprofundados nos últimos 12 anos, e pelo restabelecimento da lógica da mercantilização de direitos e da organização do Estado neoliberal com elementos fascistas, patriarcais e racistas.

Por isso é imprescindível impor uma derrota acachapante ao Projeto de Lei da Mordaça. Em defesa da democracia, dos direitos sociais, e da soberania do povo brasileiro. Afinal, os Projetos de Lei oriundos da ONG “Escola Sem Partido” têm mesmo a cara do segmento que os concebeu: além de colonialista, subserviente, escravocrata e intolerante; é ignorante.

* Gabriel Magno, Iolanda Rocha, Ruth Brochado e Hamilton Caiana são diretores do Sinpro-DF; Henrique Torres é dirigente da CUT-DF; Alessandra Terribili é jornalista e assessora política do Sinpro-DF.

Não seja cúmplice

É por isso que é necessário um organismo de governo para elaborar, propor, articular e desenvolver políticas para as mulheres.

É por isso que os sindicatos e organizações dos movimentos sociais precisam ter secretarias de mulheres.

É por isso que é inaceitável que não haja mulheres no Ministério.

É por isso que é necessário haver mulheres em número razoável no parlamento.

É por isso que é necessário que haja mecanismos artificiais de distribuir recursos e tempo de TV entre homens e mulheres que disputam vagas no parlamento.

É por isso que existe o mecanismo de cotas e de paridade, que assegura uma proporção mínima de mulheres nas direções de entidades representativas.

É por isso que é preciso falar de gênero nas escolas.

É por isso que você JAMAIS deve desqualificar uma mulher chamando-a de vagabunda, vadia, puta e afins.

É por isso que não tem graça nenhuma fazer piada com estupro ou com qualquer outro tipo de violência contra a mulher.

É por isso que você não pode tratar as mulheres que te cercam como suas serviçais.

É por isso que você NÃO PODE legitimar a violência nem no campo material nem no campo simbólico.

É por isso que você precisa entender que NÃO é NÃO.

É por isso que não adianta compartilhar post ou meme de indignação no facebook, se você não age coerententemente.

É por isso que o governo golpista de Michel Temer é cúmplice de cada caso de estupro e de violência contra as mulheres que ocorre em todo o Brasil.

Não é porque poderia ter sido sua irmã ou sua mãe. É porque foi com ela. É porque é com todas nós diariamente.

É porque não há igualdade.

E é porque precisa haver.

Defender a família?

"(Isto é talvez ridículo aos ouvidos
 De quem, por não saber o que é olhar para as cousas,
 Não compreende quem fala delas
 Com o modo de falar que reparar para elas ensina.)"

Alberto Caeiro

É impressionante a quantidade de candidatos proporcionais que vão à TV afirmar seu empenho em defesa "da família". Parece-me um legado do processo eleitoral de quatro anos atrás, em que, a certo momento, eu já não sabia se estava votando para presidente ou para papa.

Lembro-me do primeiro romance que me marcou, Capitães da Areia, de Jorge Amado, eu devia ter uns 15 ou 16 anos. Recordo com nitidez a frase que encerra o romance: "porque a revolução é uma pátria e uma família".

Pouco tempo depois, tornei-me militante do movimento estudantil, depois, do movimento de mulheres, e junto, do PT. Dedicava a isso todo o meu tempo, acordava feliz às 7h de um sábado e de um domingo para atividades políticas e militantes. Era encantadora a convivência com as pessoas que tinham assumido o mesmo compromisso de vida que eu, particularmente, aquelas que atravessaram períodos cruéis, como a ditadura militar, sem deixar que fosse abalada sua confiança no que estavam propondo.

Era muito o tempo que passávamos lado a lado. Havia viagens (curtas e longas) a trabalho, havia reuniões de dia inteiro, de finais de semana inteiros, havia trabalho de dia e atividades militantes à noite, havia horas a fio dedicadas à organização de eventos políticos. Com algumas dessas pessoas, a relação ultrapassava os limites dos afazeres, e assim ganhei muitos amigos e amigas. Com esses, eu reclamei muito da vida e festejei muito a vida. Não era problema nenhum passarmos o dia trabalhando juntos e irmos juntos para a festa à noite. "Aquele que faz o pagode e sacode a poeira suada da luta". Éramos filhos e filhas da mesma escolha, a vida nos juntou e nos mantermos unidos era uma escolha também.

Da mesma forma, outras trajetórias coletivas foram construídas, em outros espaços da vida social. Outro dia, estava numa das rodas de samba que frequento aqui em Brasília, e pensava exatamente sobre isso. O grupo é formado por amigos que se reúnem semanalmente há 26 anos, e o elemento aglutinador é o samba, é a música popular do Brasil. Na última quarta, surpreenderam seu Nilton - o mais velho deles - com uma paródia maravilhosamente bem feita de "Garota, eu vou para a Califórnia", já que o amigo vai passar uma temporada por aquelas bandas. "Na Califórnia é diferente, irmão, nem todos gostam de samba". Seu Nilton ouviu surpreso e emocionado. E, no seu retorno, estaremos - sim, me incluo - todos ansiosos aguardando-o cantar "Copacabana" e "Marina", com aquela voz que só ele tem.

Não é o único exemplo. Participo de, pelo menos, mais duas rodas de samba com essas características, em maior ou menor grau de aproximação e de tempo de convivência, mas o suficiente para que eu ateste que o samba, com certeza, é uma pátria e uma família. Ele também é uma escolha de vida, e também une pessoas tanto quanto ou até mais que um laço sanguíneo. Ele organiza seu jeito de olhar pro mundo e te faz sentir em casa.

E assim, deve haver outras famílias. Não precisa ter esse grau de abrangência, às vezes é só a turma que se formou junta na faculdade, seja há cinco, seja há trinta anos. Talvez sejam os moradores de uma rua, vizinhos há sei lá quanto tempo, entre os quais há comadres/compadres, desavenças superadas, intimidade, gente que sabe o que o outro está pensando por uma entonação de voz ou um olhar.

Eu quero saber se essa gente toda que fica na TV e nos panfletos que nem profeta alardeando que precisa defender a tal da família e que eles é que serão esses guardiões, eu quero saber se eles vão defender as minhas famílias. Mas provavelmente eles são autoritários o suficiente para ignorar solenemente a laicidade do Estado, achar que a sua religião pode ser imposta a todo mundo mesmo, e que só tem um jeito de se ter uma família: o jeito dele. Pai, mãe, filho. Espírito Santo. Às vezes tem avós, tios, primos.

Em algumas dessas famílias, há processos horríveis de violência contra a mulher, de abuso sexual de crianças. Em algumas, as pessoas se submetem a uma vida de mentiras para tolerar a infelicidade do não-amor, da não-confiança, do não-respeito. Alguns se condenam à convivência eterna somente porque alguém X numa igreja Y lhes disse que há decisões que são irrevogáveis. E há gente que gosta tanto desse tipo de família que tem mais de uma, sem que uma saiba da existência da outra. Vários desses são gente que vai à igreja, diz "graças a Deus" e ora antes de dormir.

Eu prefiro que as pessoas sintam-se em casa na casa que elas escolherem para si. Que organizem sua casa como acharem melhor, e que vivam coletivamente por opção, não porque alguém determinou. Nem a Igreja nem o Estado têm nada a ver com minhas escolhas pessoais. Quem quiser vincular suas decisões à sua religião, que o faça, eu jamais atuaria para impedir, porque todas as minhas famílias sempre me ensinaram o valor da democracia. Mas não vou admitir também que essas pessoas queiram interferir na minha vida a partir de códigos e leis que são só seus.

Quanto às minhas famílias, eu as defendo todo dia, não creio ser desejável que esse tipo de gente me substitua nessa doce tarefa. Obrigada, não.

Jô Soares e a naturalização pseudoengraçadinha do machismo: ô novidade...

Jô Soares pode já ter sido um cara razoável algum dia. Mas se foi, deixou de ser "há horas", como se diz no Rio Grande do Sul. Hoje eu até evito assistir suas entrevistas, que são cada vez mais imbecilizadas e sem graça, pra me poupar da vergonha alheia.

A última vez que eu tinha visto faz tanto tempo que eu nem lembro quando. A entrevistada era a cantora Thaís Gulin, a quem ele constrangedoramente queria induzir a falar de sua relação com Chico Buarque - sem sucesso.

Mas através de uma matéria da capa da UOL, cujo link está abaixo, soube da entrevista de Jô com uma bandeirinha chamada Maíra Americano Labes. Consta da matéria que a moça "foi alvo de grande polêmica no último sábado após ter sido chamada de 'gostosa' pelo técnico Celso Teixeira, do Juventus, em partida do Campeonato

Catarinense". Eu, militante feminista e pesquisadora, considero uma violência que uma mulher, no exercício da sua profissão, seja tratada dessa forma. Particularmente, causam-me repulsa aqueles homens que abordam dessa forma grosseira as mulheres em bares e boates. Não é porque eu estou lá que estou exposta a visitação. Imagine no caso dela, que estava trabalhando. É um modo clássico e recorrente de desqualificá-la. E pelo que soube da entrevista, a própria Maíra contextualizou o "elogio" como agressão.

Aí chega o não menos cretino do Jô Soares, com todas as línguas que ele fala e seus livros publicados, e diz que o técnico "não estava tão errado assim". OI?! Não sei se Jô, seus idiomas e seus livros já ouviram falar em MACHISMO. Vai ver ele acha suas "piadas" suficientemente engraçadas para livrar-lhe da compreensão de que a fala dele encoraja SIM esse comportamento repugnante, por naturalizá-lo. As mulheres que reclamam são mal-humoradas, mal-amadas, não têm senso de humor. E assim, muitas mulheres não denunciam as violências que sofrem e ninguém sabe por quê, né.

Mas calma, pode piorar. A matéria relata o seguinte diálogo:

Jô: “Mas e se o juiz pergunta pra você: 'ô, gostosa! Foi impedimento ali?'''
Maíra: “O juiz é autoridade máxima dentro do campo''.
Jô: “Juízes, aproveitem!''

Assédio sexual é crime. O artigo 216-A da lei 10.224/2001 diz: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício, emprego, cargo ou função". A pena prevista é de detenção de um a dois anos. Mas vai ver que isso está escrito numa das línguas que o Jô não entende.

Mais um caso extremo de violência contra a mulher. Até quando?

Mais um caso - mais um! - de violência contra a mulher termina de forma trágica. Aqui no Rio Grande do Sul, na cidade de Sapucaia do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, um homem de 41 anos fez a ex-mulher, de 51, refém por quase 24 horas.

A polícia cercou a casa e iniciou as negociações com o agressor. Ele já havia anunciado, segundo relatos da família dela, que, caso não reatasse o relacionamento com a mulher, ele a mataria. Na segunda-feira, tentou invadir a casa. Na terça-feira pela manhã, conseguiu.

Ainda segundo relatos, durante o relacionamento, a mulher era agredida pelo então companheiro. Consta que há B.O. registrado por ela, e que havia uma medida protetiva a seu favor. Mas nesta manhã, ela sofreu tentativa de asfixia, e encontra-se, agora, hospitalizada em estado gravíssimo.

A imprensa brada, com sua "indignação" costumeira: a polícia não está preparada!!!

Eu pergunto: a imprensa está?

Até quando trataremos casos de violência contra a mulher como "crimes passionais"? Parece uma simples troca de expressão, mas não é. É preciso visibilizar que se trata de um crime decorrente da profunda desigualdade entre homens e mulheres, não uma ação motivada por paixão ou desespero. Esta segunda opção de tratamento acaba trazendo em si algum atenuante para um crime que deveria ser percebido como intolerável. Quantas terão que morrer? Quantas viverão suas vidas sob violência, ameaças, medo?

Ouvi a coletiva concedida pelo coronel responsável pela operação. As perguntas dos colegas jornalistas raramente chegavam ao X da questão. Queriam saber por que a polícia não invadiu a casa antes, por que não atirou, por que não havia escutas dentro da casa. Durante o tempo que acompanhei, nenhuma questão sobre o óbvio: se havia uma medida protetiva, se havia registros da violência sofrida anteriormente, se havia ameaças de morte, por que deixamos a situação culminar com a invasão da casa dela?!

Uma colega, comentando o caso no rádio, dizia do quão diferente são os casos "passionais" dos crimes "comuns", já que, nos primeiros, o agressor não se importa com sua própria vida. Quase bati o carro ao ouvir uma atrocidade dessas. Uma análise estúpida, que desconsidera o histórico de cada situação, desconsidera o genérico das situações e despreza, completamente, a realidade de desigualdade vivenciada pelas mulheres. É como se os homens fossem "naturalmente" violentos e descontrolados. A velha história da "legítima defesa da honra", só que com outra roupa.

Os casos de violência contra mulheres são cotidianos. A ausência de políticas efetivas de prevenção é preocupante. A abordagem da imprensa é rasa.

De acordo com levantamento do jornal Zero Hora, seis mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul nos últimos oito dias. Os dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que 42 mulheres foram mortas entre janeiro e maio no estado, mais da metade, pelo parceiro ou ex-parceiro.

Até quando? Enquanto tratarem esse tipo de crime como "passional", ficará subentendida uma extraordinariedade que não há. Muitas são as mulheres vitimadas. Todos os dias há mulheres sofrendo algum tipo de violência. Vamos esperar que elas morram nas mãos de parceiros ou ex-parceiros, então exigiremos a prisão deles?

Ainda falta muito preparo à polícia, às autoridades da segurança pública, à imprensa para que os casos de violência contra a mulher sejam enfrentados onde se deve: na raiz.

Prostituição: Por um debate livre da moral machista

Texto meu de um tempão atrás, alguns aninhos. Infelizmente, não perdeu a atualidade. Agora, é Jean Willis (PSOL-RJ) a querer recuperar essa ideia de que a prostituição é eternamente uma saída para as mulheres. Uma lástima.

Prostituição: Por um debate livre da moral machista

Nós, feministas do PT, cansamos de ouvir argumentos conservadores (para dizer o mínimo) para tentar justificar ou atenuar o machismo presente em nosso cotidiano ainda hoje – inclusive no cotidiano militante. Um discurso tão falacioso quanto comum é o que afirma que as mulheres já conquistaram seu espaço, que já há igualdade e que o machismo é coisa do passado. Como se mesmo entre nós não houvesse expressões clássicas do machismo que permeia as relações sociais desiguais entre homens e mulheres.

Acontece que, infelizmente, a igualdade ainda não existe, e é a busca dela que movimenta o feminismo. As relações entre homens e mulheres são relações de poder. Para desenvolver qualquer análise e qualquer luta da esquerda, é preciso partir daí: a necessidade de construir igualdade entre homens e mulheres como um pressuposto da luta socialista.


É sob esse prisma que queremos apreciar o projeto de lei 98/2003, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição no Brasil, e que conta com a simpatia de alguns parlamentares petistas. Para nós, mulheres petistas, o que importa é construir um debate político numa perspectiva feminista, para que tenhamos um posicionamento claro de enfrentamento ao machismo e à opressão, na sua totalidade.

O absurdo projeto

Ao contrário do que o discurso pseudo-libertá rio que justifica a apresentação do projeto quer afirmar a proposta contida nele é altamente conservadora. Ao fim e ao cabo, trata-se de permitir que se explore e se abuse de mulheres dentro de algumas condições. Trata-se de regulamentar que mulheres permaneçam na condição de objeto ou coisa a ser possuída, sem o direito elementar de dispor de seu próprio corpo. Os supostos defensores da superação da hipocrisia acabam sendo, na realidade, porta-vozes da exploração e da rendição à opressão sexual.


O conteúdo do projeto de lei não lida com direitos das pessoas prostituídas, e sim, regulamenta o comércio e libera os negócios dos empresários do sexo, já que retira do Código Penal os artigos que criminalizam os agenciadores. E alguém aqui acha que prostituição é profissão livre e autônoma, como qualquer trabalhador ou trabalhadora do setor de serviços? Ou conhecemos a realidade de que, quase sempre, trata-se de mulheres exploradas por um “cafetão”, ou em situações mais drásticas, mulheres que se prostituem por um prato de comida ou por um real na beira das estradas ou em cinemas pornô do centro de São Paulo. Sem falar em pais que prostituem as filhas. É preciso encarar a realidade de que a maioria das prostitutas não tem nenhuma autonomia sobre seu “serviço” ou sobre sua sexualidade, e muitas delas são vítimas freqüentes de violência.


E ainda há o tráfico de mulheres, situação favorecida pelo projeto em questão. Milhares de mulheres migram do hemisfério sul para se prostituírem no hemisfério norte. Os países mais pobres “exportam” mulheres para o primeiro mundo, reservando-lhes uma vida de escravização que, na grande maioria das vezes, elas não se propunham a levar. O tráfico de mulheres é organizado nacional e internacionalmente. São organizações criminosas, e quem lucra com isso são homens que exploram mulheres.


Tentar diferenciar “prostituição livre” de “prostituição forçada” é um absurdo do tamanho da violência que essa situação representa. É falso pintar de libertário o discurso de defesa da regulamentação da prostituição. Estamos falando da manifestação mais extrema das relações de poder entre os sexos, e o problema disso não é meramente “a marginalização da atividade”, inclusive porque o projeto prevê, centralmente, a descriminalizaçã o das condutas de favorecer a prostituição. E como regulamentar isso? Facilitar a reposição da mercadoria? Estabelecer tabela de preços?

Somos mulheres, não mercadoria

Na década de 80, organismos internacionais estimularam e impulsionaram a criação de organizações de prostitutas, por conta da necessidade de massificar a prevenção da Aids, doença à qual essas mulheres são mais expostas. Algumas dessas organizações tiveram grande importância para a defesa dos direitos humanos e da saúde das prostitutas. Isso não significa que a prostituição seja uma alternativa de profissão para as mulheres (como sempre, as mais pobres), ou que seja positivo regulamentar uma relação de opressão e violência em carreira ou projeto de vida.


Em vez de assumir um discurso de moral machista e conservadora como o acima descrito, em vez de buscar instrumentos para legitimar uma situação de dominação e subordinação extrema de mulheres, que têm seus corpos e suas vidas alienados como em nenhuma outra situação, em vez de facilitar a vida daqueles que exploram mulheres, que as levam de seus países de origem para levar uma vida de violência longe de casa, em vez de tudo isso, há que se construírem alternativas para as mulheres. As políticas de emprego na cidade e no campo precisam ter um enfoque de gênero. As políticas de educação, de saúde, de habitação, não podem ignorar que homens e mulheres são tratados de forma desigual nesta nossa sociedade.


O feminismo sempre defendeu o livre exercício da sexualidade, a autonomia do desejo, o direito ao próprio corpo, a legalização do aborto. E isso nada tem a ver com a apropriação e circulação mercantil dos corpos das mulheres. Quem afirma o contrário, como se a prostituição fosse uma “fatalidade”, um “ato espontâneo”, ignora que nossa sociedade é marcada pelo machismo, pela opressão e pela exploração econômica. Não é possível descolar práticas sexuais das relações sociais nas quais estão inseridas. Prostituição é quando a desigualdade e a opressão apresentam sua carga erótica. Isso deve ser combatido, não estimulado.

Violência de "gênero" é o escambau

Para combater a violência contra as mulheres, é preciso tratá-la como elemento da vida real, e mostrar que o agressor é um homem e a agredida é uma mulher.


Nestes dias, o Brasil acompanha o julgamento do assassino de Eloá Pimentel, uma menina de 15 anos morta pelo ex-namorado. O motivo: ela rompeu com ele. Inconformado, e valendo-se do machismo que não aceita que as mulheres tenham as rédeas da própria vida, o rapaz sequestrou a moça e a manteve em cárcere privado por dias. Ao final, ela foi assassinada em rede nacional.

A atuação desastrosa da polícia paulista no caso é memorável. Basta lembrar que mandou de volta ao cativeiro uma vítima que havia sido libertada pelo sequestrador, a menina Naiara, que, ao final, teve como saldo a perda da melhor amiga e um tiro no rosto. Eloá pagou com a vida. Foi atingida por dois tiros que o sequestrador disparou quando a polícia invadiu o local.

Outra característica daquela situação foi a cobertura em tempo real. Enquanto Eloá e Naiara estavam sob a mira do revólver de Lindenberg, também estavam sob os holofotes da mídia. É certo que a cobertura jornalística deve haver. Para informação da população, para divulgação dos casos e para oferecer um olhar atento que intimide o criminoso. Mas o que se viu ali foi uma cobertura que, de tão sensacionalista, quase chegou a confundir vida real e ficção.

É importante que duas coisas fiquem claras. Uma, a violência contra a mulher não é ficção, não é tragédia de teatro e não acontece só com mulheres bem distantes da vida real. Casos como o de Eloá acontecem o tempo todo. Quem não se lembra da morte da cabelereira Maria Islaine, registrada pelas câmeras de segurança que ela mesma instalou para defender-se do ex-marido? Ou não percebe as incontáveis histórias de mulheres mantidas em cárcere privado por ex-maridos ou ex-namorados? Por que isso acontece? Os homens têm uma tendência "natural" à violência e as mulheres têm predisposição para ser vítima?

Desde sempre essas histórias acontecem (recuperei essa ideia em texto sobre o caso Elisa Samudio). O machismo é uma coisa integral que se manifesta em esferas diversas: na desigualdade salarial, em expressões culturais que subordinam as mulheres, nos atos de violência sexista, em ditas "tradições" que aprisionam as mulheres à vida doméstica de modo a cumprir dupla jornada e realizar gratuitamente uma massa de trabalho infinita. Isso tudo é uma coisa só, cada esfera retroalimenta a outra e assim vai. Combater o machismo é ter um olhar integral e integrado sobre tudo isso.

É por isso que não toleramos as famosas "brincadeirinhas" machistas, sem nos importar em sermos classificadas como "sem senso de humor". É por isso que repudiamos a mercantilização dos corpos das mulheres. É por isso que não aceitamos que homens que lutam dentro de partidos de esquerda e de movimentos sociais reproduzam, no âmbito privado, relações de dominação sobre as mulheres.

E, fundamentalmente, é por isso que não dá pra falar em "violência de gênero" e expressões derivadas. A violência é contra a mulher. Invisibilizar o alvo da violência é não contribuir para o seu enfrentamento. É preciso que se diga quem é a vítima e quem é o agressor. Gênero é categoria de análise, gênero não é sujeito de nada. Quem está exposta à violência são as mulheres, assim como quem se organiza para enfrentá-la são as mulheres.

O caminho para não permitir que haja mais moças de 15 anos que têm a vida interrompida nas mãos de um ex-namorado, mais mulheres e senhoras vítimas de violência doméstica, de cárcere privado, de assassinato, é entender que essa violência é cometida por homens sobre mulheres. É importante ter políticas para a prevenção e o enfrentamento. É importante que as pessoas entendam que é inaceitável, intolerável. É importante desnaturalizar as bases culturais dessa opressão. É importante desconstruir a base material da desigualdade. E pra tudo isso acontecer, uma coisa bem simples precede: é preciso deixar explícito que a violência é produto do machismo - aquele de todo dia, que não é nenhum espetáculo de TV. Chamar de "violência de gênero" significa andar dez passos para trás nessa caminhada.

Qual a graça?

Umas das principais polêmicas da semana é a entrevista da revista "Rolling Stone Brasil" com o cqc Rafael Bastos. A matéria revela um trecho do show do comediante, em que ele diz, referindo-se ao estupro de uma "mulher feia": "Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade."

Ora, na mesma semana em que jovens de três estados foram detidos por atuarem num movimento que defende a legalização da maconha, acusados de "apologia às drogas", as declarações de Bastos suscitam alguns questionamentos. Por um lado, os jovens mencionados estavam exercendo seu direito à livre manifestação de ideias, defendendo seu ponto de vista, disputando sua opinião na sociedade legitimamente.

De outro lado, Rafael Bastos, cujo discurso não tem nenhuma dessas características, não poderia ser acusado de apologia a um crime hediondo? Por que? Porque aquilo pretende ser uma piada? Porque ele só quer "desconstruir o politicamente correto"? Porque é famoso e ganhou carta branca pra dizer as barbaridades que quiser impunemente?

Há meios inteligentes, ou pelo menos, não tão vulgares, de pôr o "politicamente correto" em questão. Sugerir o estupro de mulheres e promover sua banalização não choca o moralismo, choca quem, há décadas, concentra esforços para denunciar e combater essa violência injustificável - que não é ficção, é de verdade, mais comum e mais impune do que se imagina.

Tratar estupro como piada passa por cima de tantas mulheres que o machismo já vitimizou por meio dessa arma cruel, legitima essa violência, conferindo-lhe o status de coisa qualquer, coisa da vida, coisa que acontece e pode ser tolerada. Esse é o texto implícito. Não precisa se dedicar muito pra entender.

Acontece que estupro não é piada, não é engraçado, não é tolerável e não há atenuantes. Banalizar esse assunto é tornar-se cúmplice dele. Não há meio termo. Aceitar rir de si mesmo é uma coisa. Rir de uma mulher estuprada é outra completamente diferente.

A quem quer caçoar do "politicamente correto", que o faça sem brincar com o que não tem graça nenhuma. Indicar o estupro como "oportunidade" num texto humorístico não é bonitinho, nem engraçadinho, nem original, muito menos inteligente. É cruel, leviano, beira o fascismo. Atitudes como essa, travestida de moderninha e descolada, é o que de mais reacionário pode haver numa sociedade desigual como a nossa. Afinal, por que Bolsonaro é criticado quando fala sério, mas Rafael Bastos tem autorização pra falar "brincando"?

Violência contra a mulher é crime. Não tem graça. Não tem desculpa.

Os cúmplices da homofobia assassina

Lembro que quando eu tinha menos de 20 anos, minhas duas irmãs, que estudavam no mesmo colégio de padres onde eu estudara - Agostiniano Mendel, na zona leste de São Paulo -, foram impedidas de se rematricular de um ano para o outro na escola. Motivo: queriam fundar um grêmio estudantil, e colocaram-se contra a escola num ato institucional de homofobia.

Havia um garoto homossexual, amigo delas, muito jovem. O garoto se apaixonara por um colega e, assim, declarou-se. O colégio tratou o ocorrido como uma afronta à sua autoridade. Queria expulsar o menino. Lembro que a Folha de S. Paulo, em seu "Folhateen", publicou matéria sobre o caso, abordando como preconceituosa a atitude do colégio. Lembro também que foi assim que minhas irmãs conheceram a militância do PT, que prontamente se dispôs a fortalecer a justa briga contra a direção.

Na época, eu pensava assim: poxa, eu vejo um monte de meninos incomodando com seu assédio um monte de meninas, e eles não são expulsos. Ou um monte de meninos adolescentes machistas e mimados que já naquela ocasião, recém-saídos das fraldas, exercitavam sua capacidade de humilhar e descartar meninas, tratando-as como simples bonequinhas de luxo, e nunca lhes foi dirigida uma palavra de repreensão.

Era evidente que se tratava de homofobia. Não lembro bem o desfecho do caso, mas sei que o colégio propunha-se a expulsar o garoto, e que minhas irmãs, com outros e outras colegas, não aceitaram a evidente discriminação. Sobrou para os solidários também.

Anos depois, já feminista, outra ocasião. Estávamos entre diversos militantes da juventude do PT num bar ao lado da sede do partido. Conversávamos, cantávamos, discutíamos política e curtíamos a presença uns dos outros. Havia duas meninas namorando.

Em certo momento, um troglodita metido a machão começou a incomodá-las. Elas não estavam fazendo nada demais, estavam juntas, abraçadas, beijavam-se vez ou outra. O homem passou a disparar gracejos grosseiros contra elas, naquela lógica de que "tem que apanhar pra aprender". Não cessava. Um amigo, homossexual, indignado, pediu que o sujeito parasse e respeitasse as meninas. Em resposta, o assediador mostrou um revólver que se encontrava sob a sua camisa ao meu amigo - que, óbvio, assustou-se muito. Soubemos que o homem era policial.

O troglodita passou a seguir meu amigo pelo bar, a ponto de ir atrás dele ao banheiro. Lembro que fui junto, e que, deixando o banheiro, propus que fôssemos embora. Levei meu amigo à sua casa naquele dia; o caminho todo, ele muito assustado, chorando um pouco, e dizendo em voz soluçante que corre risco de morrer, todos os dias, apenas por ser como é.

A intolerância violenta de animais que circulam pela Avenida Paulista - a mesma que recebe, todos os anos, a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo - ou em muitos outros cantos do país é legitimada por escolas que corroboram com a homofobia, por policiais que tratam com displiscência situações de discriminação, por homens que se julgam poderosos o suficiente para julgar quem merece ou não ser respeitado neste mundo. E muito mais gente. Sabe aquela piada de viado que você adora reproduzir em situações de descontração? Devia parar. Sabe os olhares assombrados para homens que dão a mão a homens e a mulheres que beijam mulheres na boca? Também devia parar. Faz, tudo, parte do mesmo ciclo.

Só existe uma intolerância legítima: a intolerância contra a violência. Ninguém pode aceitar, de tamanho nenhum, em espaço nenhum, de forma alguma. Se você é contra o casamento gay, problema seu. Não se case com alguém do seu sexo. Mas não queira normatizar a vida dos outros. Isso é, um pouco, o que dá coragem a esse bando de marginais para agredir pessoas na rua simplesmente porque demonstram carinho e afeto por outra pessoa. Nada pode ser mais cruel.

Não, eu não quero equiparar a sua piadinha homofóbia, ou a sua disposição de cantar palavras de ordem homofóbicas no estádio de futebol, à tentativa de assassinato que alguns empreendem contra outros por serem homossexuais. Eu só quero dizer que a sua atitude faz parte da mesma lógica. E que devia parar.


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PS: A foto acima foi tirada há poucos dias, numa atividade acontecida na Universidade Católica de Brasília, contra o machismo, a homofobia e a intolerância. Foi um dia de exibição de filmes sobre os temas, debate e, ao final, um ato político dos estudantes. As faixas levavam palavras de repúdio à violência e em defesa da liberdade de amar. A imagem é bonita porque exibe um símbolo de união e solidariedade pra enfrentar a violência.

4 anos da Lei Maria da Penha: em defesa da sua aplicação.

Vivi uma experiência particular ontem, quando se completaram 4 anos da Lei Maria da Penha.

Sou vizinha de um troglodita que, não raras vezes, põe-se a berrar com a mulher que vive com ele. Ele a xinga, agride verbalmente, ameaça, intimida, grita grita grita. Não tenho como saber se ele já a agrediu fisicamente, mas não duvidaria. Eu também não sei ao certo de onde vem o barulho, qual o apartamento, nem qual a cara dele.

Ontem, liguei pro 190, narrei o que estava acontecendo, e, em pouco mais de meia hora, uma viatura estava no condomínio.

Acontece que o agressor percebeu que a polícia viera por ele. E calou-se. A polícia tocou e tocou o interfone, e nada de o homem atender. Então, o policial me ligou:

- Ele não atende e nós não podemos subir lá. Qual a denúcia que a senhora fez?

- Ele estava gritando muito, xingando, ameaçando ela. Ele pode agredi-la fisicamente!

- Ah, mas então ainda não aconteceu o crime?

- Meu senhor, de acordo com a Lei Maria da Penha, violência psicológica, patrimonial e moral é crime sim senhor!

- Ok, vou contatar a delegacia e ver como proceder.

Ele foi embora, sem falar com o denunciado e sem dar mais satisfações à "denunciante".

Provavelmente, essa situação vai voltar a acontecer. Pretendo chamar a polícia quantas vezes se repetir o fato. Gritos, ameaças, xingamentos e afins são, muitas vezes, precursoras de agressões físicas ou manifestações ainda mais graves de violência. E mesmo se não for, as mulheres têm direito de viverem livres de todo tipo de violência, inclusive aquela que a humilha, que lhe causa dano emocional, ridiculariza-a, insulta-a.

Um dos avanços que a Lei Maria da Penha traz, inclusive, é tipificar os casos de violência, e classificá-los entre violência física, psicológica, sexual, patrimonial, moral.

Acontece que a Justiça e a Polícia precisam acompanhar esses avanços, e estar preparadas para aplicar corretamente a lei. Mais importante que punir um agressor é evitar que a violência aconteça.

Segundo a Ministra Nilceia Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal (SPM), em entrevista à imprensa sobre o caso de Eliza Samudio, “Não é bastante termos mais delegacias e juizados se as pessoas que lá trabalham não estiverem capacitadas”, disse. Ela acrescentou que “muitos crimes têm acontecido porque os agentes públicos que atendem as mulheres subestimam aquilo que elas falam, acham que é apenas mais uma briga, desqualificam a vítima”.

De acordo com dados da SPM, a utilização do 180 - Central de Atendimento à Mulher - aumentou 112% no primeiro semestre deste ano em relação ao ano passado. Não significa que está havendo mais violência, mas sim, que está havendo mais denúncias. A lei encoraja que as mulheres reajam, mas isso não é suficiente.

Em tempo: violência psicológica represtava quase 6,5% das denúncias que chegaram à ouvidoria da SPM ano passado. E dos 9% dos crimes relatados ao 180 no mesmo ano foram dano emocional e diminuição da autoestima. Somem-se a eles 2% que denunciaram violência patrimonial; quase 2%, injúria; pouco menos de 1%, calúnia; e quase 6%, difamação. Isso dá um universo de quase 26,5% de denúncias de violência psicológica ou moral. Ameaças chegaram a 22%. Isso mostra que as mulheres sabem que não podem ser expostas a esse tipo de violência, que não é normal, elas não precisam aceitar e devem pedir ajuda.

Celebremos os 4 anos da lei na pressão por sua correta aplicação, e no envolvimento integral das autoridades que devem fazê-lo para que o direito das mulheres de viver sem violência seja, efetivamente, garantido.

A lama e os inteligentes

- A mãe dela a abandonou em tenra idade. O pai dela, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é estuprador. Olha o histórico dessa moça? Ela era atriz pornô, trabalhava em produções pornográficas, era profissional do sexo. Não estou jogando lama em ninguém, só estou mostrando a pessoas inteligentes o argumento defensivo.

Essa fala, de acordo com o portal do jornal "O Globo", é de Ércio Quaresma, advogado de Bruno Fernandes, goleiro do Flamengo, e de mais cinco acusados por envolvimento no caso.

Não vou eu, aqui, analisar desde um ponto de vista jurídico o encaminhamento das investigações. Certo é que os indícios são inúmeros de que a garota foi morta de forma fria e cruel, e, aparentemente, porque o milionário pai de seu filho não queria garantir o que era direito dela e da criança.

Desqualificar a vítima - a mulher assassinada sem direito a defesa e por motivo fútil - por meio de afirmações levianas sobre a vida dela, que, verídicas ou não, nada têm a ver com a história de sua morte, aponta o caminho que a defesa de Bruno vai trilhar: a mesma truculência que matou Eliza. O mesmo machismo. Machismo que deveria remeter a comissão de ética advogados que se utilizam dele para confirmar suas teses.

Por "pessoas inteligentes", no discurso do ilustre jurista, entenda-se: aqueles homens que sabem que quando uma mulher é violentada a culpa é, evidentemente, dela mesma, não do agressor cretino e covarde.

Por "lama", entenda-se: informações difamatórias que podem ou não ser verdade, ninguém nunca vai saber e em nada mudará a história em caso de confirmação. Mas essa "lama", jogada sobre uma Eliza que não tem como contratar advogado para defendê-la, tem papel fundamental na desqualificação da vítima, do caso, no argumento de que sua vida não vale nada ou de que sua moral seria tão questionável que morte dela pode ser um grande engano! Isso, se não livrar a cara de seu cliente, atenuaria a gravidade do ato praticado por ele, expressa no tamanho da sua pena. Um nojo, não é?

No mais, sou da tese de que mulher que se prostitui não é criminosa. Criminoso é quem prostitui as mulheres. Mais um ponto contra os defendidos por Quaresma.

Uma velha história

Nos anos 80, a luta contra a violência contribuiu para fortalecer e consolidar o feminismo no Brasil. As mortes de Ângela Diniz (1979) e de Eliane de Gramond (1981) por seus ex-maridos chocaram o Brasil. Eram mulheres que puseram fim a seus casamentos, e, além da brutalidade dos assassinatos, os dois casos envolviam pessoas conhecidas da opinião pública, o que lhes conferiu ainda mais “notoriedade”. "Quem ama não mata" era a resposta dada pelas feministas àqueles que sugeriam que os homens matavam “por amor”.

Mas não tardou a tentativa de transformar as vítimas em rés, “compreendendo” o criminoso, que teria “perdido a cabeça” por ação delas. Organizadas, as mulheres repudiaram o machismo que levou Ângela e Eliane à morte, e que, depois, buscou incessantemente justificar essas mortes com base na conduta das vítimas. A tal defesa da honra dos homens era reivindicada. O movimento de mulheres não se calou e colocou em questão as insígnias do "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher" ou a ideia de que "um tapinha não doi".

O tempo passou e, em 2000, a própria mídia foi pano de fundo para um crime análogo. A jornalista Sandra Gomide foi morta pelo ex-namorado, Pimenta Neves, então diretor de redação de O Estado de São Paulo. O assassinato aconteceu precisamente porque o namoro acabou. Por conta disso, ela sofreu agressões físicas e verbais, perdeu seu emprego, foi perseguida. Neves chegou a ameaçar de retaliações qualquer pessoa que oferecesse trabalho a Sandra. Pela mídia, a moça chegou a ser tratada como "aquela que namorou com o chefe para subir na vida".

Em 2008, outro episódio de violência contra mulher gerou comoção nacional. Eloá Pimentel, com seus 15 anos, praticamente foi assassinada ao vivo e em rede nacional pelo ex-namorado, que a sequestrou e a manteve em cativeiro por cinco dias. A agonia da menina foi acompanhada em tempo real, e ao se tornar a personagem central de uma história dramática, ela, como as já citadas, teve sua vida exposta e sua conduta julgada, apresentada como principal fundamento do comportamento agressivo de seu assassino.

Há poucos meses, a vítima foi Maria Islaine, cabelereira, morta pelo ex-marido diante de câmeras que ela mesma mandou instalar no salão onde trabalhava, julgando que essa atitude a protegeria da violência anunciada. Dias atrás, tivemos a infelicidade de testemunhar o advogado do assassino defendendo seu cliente com o bom e velho “ela provocou”, espaço oferecido por Ana Maria Braga.

Eliza e Mércia

Agora, a mídia tem apresentado as histórias de Eliza Samudio e de Mércia Nakashima como se fossem romances policiais. Convida-nos a acompanhar cada momento, provoca comoção, sugere respostas, vasculha a vida das mulheres mortas e as expõe a julgamento público, sem direito de defesa. A tragédia é exaustivamente explorada, e no final, a lição que fica é: elas procuraram.

Mércia morreu, aparentemente, porque rejeitou seu ex-namorado. Cometeu o desaconselhável equívoco de querer sua vida para si mesma, de não aceitar perseguições, sanções ou intimidações. Entretanto, tem-se falado em traição e ciúmes. E lá vem, de novo, a conversa fiada (e retrógrada) da defesa da honra. Mas é Mércia quem não está mais aqui para defender a sua.

De Eliza, disse-se de tudo: maria-chuteira, garota de programa, abusada, oportunista. Acontece que não importa. Não importa se ela foi garota de programa, se era advogada, modelo, atriz, estudante ou deputada. Ela está morta. Teria morrido qualquer que fosse sua profissão, qualquer que fosse sua atitude. E morreu, aparentemente, porque o pai de seu filho não queria arcar com as obrigações legais e éticas de tê-la engravidado.

Ela nunca vai poder se defender das acusações póstumas. Não vai ao “Superpop” defender sua versão ou sua história. Não vai estampar a capa de “Contigo”, acompanhada de frases de impacto entre aspas. Ela está morta, e o que ela fez ou deixou de fazer, pouco importa agora. E seria prudente, inclusive, evitar julgá-la pelo crime que a matou.

Mais uma vez, a história se repete. Mulheres são mortas por homens com quem se envolveram. Assassinos frios, esses homens tiraram a vida de mulheres confiando na impunidade, porque há quem os “compreenda”. A morte de Eliza e de Mércia parece ter sido calculada e premeditada. E mesmo assim, segue ecoando a ideia de que a culpa é delas, que elas procuraram, que elas provocaram. Assustador.

O espetáculo da violência

Infelizmente, histórias como as de Eliza, Mércia, Eloá, Maria, Sandra, Ângela e Eliane são muito mais comuns do que se imagina. E antes de culminar em assassinato, outras formas de violência foram praticadas contra cada uma delas, como acontece com muitas – as que morrem e as que se salvam.

A espetacularização promovida pela mídia, no entanto, faz parecer que são histórias ímpares e distantes do cotidiano da vida real. Como se o perigo não morasse ao lado, como se muitas não dormissem com o inimigo. Na sua família, na sua vizinhança, no seu local de trabalho, no seu círculo de amigos, certamente há casos de violência contra mulheres, e certamente você ouviu falar de pelo menos um deles. Em recente levantamento, a ONG Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos apontou que uma mulher é agredida a cada 15 segundos no Brasil, e uma em cada quatro afirma já ter sofrido violência. Há que se considerar também que existem as que não afirmam – por medo ou vergonha.

Essas mulheres não são co-autoras de seu assassinato. É recorrente a trama montada para torná-las rés, para justificar suas mortes nas ações delas mesmas, para tolerar a violência. “Que sirvam de exemplo”, parece que dizem.

Num mundo em que a desigualdade entre mulheres e homens se expressa visivelmente desde na divisão das tarefas domésticas até no controle dos corpos delas pela Igreja ou pelo Estado, passando pela realidade de violência e pela discriminação no mercado de trabalho ou por serem tratadas como objetos descartáveis na rua e na TV; ninguém pode dizer que não sabia; nem fazer piadinhas que celebram os casos. São mulheres de carne e osso, não são personagens de novela.

Os criminosos são homens, esses que as mataram. E são cúmplices todos os que a toleram ou que buscam subterfúgios no comportamento da vítima para declará-la culpada por sua própria morte. São cúmplices silenciosos, igualmente, aqueles que fingem que machismo, discriminação e opressão são peças de ficção.

As violências sobre as mulheres

Em uma semana, duas notícias trágicas que envolvem a opressão sobre as mulheres que ainda há quem se recuse a enxergar. Mas o mais trágico é que casos como esses, diferentes entre si, repetem-se com uma indesejável frequência.

Uma mulher foi morta pelo seu ex-companheiro, mesmo após registrar inúmeras denúncias, depois de recorrer à Lei Maria da Penha, depois de instalar, ela mesma, câmeras de vídeo, com intenção de se proteger dos anunciados ataques.

A cena do homem transtornado entrando no local de trabalho da ex-companheira e atirando nela a sangue frio chocou Minas Gerais e o Brasil. Especialmente por se tratar de um típico caso de “crônica de uma morte anunciada”. Agora, ele está preso. Mas agora, ela já está morta.

As pessoas devem ter ouvido falar nas vezes em que juízes não aplicaram a Lei Maria da Penha – uma conquista das mulheres brasileiras – e alegaram sua suposta “inconstitucionalidade”. Se é assim, não sei mais o que é Justiça. Os tristes dados estatísticos sobre violência contra mulheres atestam veementemente que o machismo existe, é explícito e se expressa concretamente. Justiça é atuar de verdade para combater essa realidade. Justiça é sonhar com um mundo onde igualdade não seja discurso barato de “respeito à diferença”. Diferença que me inferioriza, muito obrigada, não quero. Fique com ela.

Violência sexista é uma das formas mais crueis que tomam o machismo e a opressão. E o ato de violência, quase sempre, é precedido por ameaças ou outros indicativos de que vai acontecer. Grito é violência. Perseguição é violência. Tortura psicológica é violência. E a dita “Justiça” em nosso país deveria trabalhar para impedir que a violência aconteça.

As mulheres são vítimas de violência porque são tratadas como propriedade de um homem. Como objetos que devem obedecer a um senhor. Se saírem da linha, a punição é a violência. Se o mundo sai da linha, a violência é sobre a mulher. Se o álcool sai da linha, a violência é sobre a mulher. Nada é atenuante. Ninguém enche a cara e vai bater no chefe.

Nessa lógica de ser objeto, está uma outra morte de mulher acontecida nesta semana: a jornalista que se submetia a uma cirurgia de lipoaspiração. A ânsia de corresponder a um padrão, de se encaixar numa forma, pode chegar a esse nível de pressão.

Tem aquele discurso bobo e liberal: “se ela vai se sentir melhor, deixa ela fazer”. E tome intervenção cirúrgica, medicalização... como se essas coisas não tivessem impacto sobre a saúde da indivídua! Como se fosse natural modelar corpos em série! Como se fosse destino das mulheres ter que se adaptar a exigências que o mercado, legitimado pelos grande meios de comunicação, impõe.

Natural é que a gente reaja a isso. “Somos mulheres, e não mercadoria”. A pressão por um corpo correspondente ao padrão mata. Matou muitas mulheres em mesas de cirurgia, matou muitas mulheres de depressão, matou muitas mulheres de anorexia. Vez ou outra a mídia aborda um desses casos e provoca comoção nacional. Mas não se comove com o contexto de opressão representado em cada um deles.

Pelo fim de todas as violências que as mulheres sofrem, a solução é o feminismo. É a organização das mulheres para conquistar a igualdade e a justiça. É a presença feminista das mulheres em todos os espaços em que estão. É uma leitura feminista de mundo. É a luta feminista pra mudar o mundo, e, assim, mudar a vida das mulheres.

Não podemos permitir que novas Islaines, Lanusses, Eloás, Ana Carolinas paguem o preço de fingirem que a desigualdade e o machismo são peças de ficção.

Manifestação Contra a Violência Sexista

São Paulo - Vá à Uniban protestar!

Os Movimentos Feminista, Sindical e Estudantil convocam um ato contra a violência sexista ocorrida na UNIBAN, que neste momento tem como agravante a expulsão da aluna que recentemente sofreu violência, ou seja, a vítima foi transformada em ré, os agressores estão impunes. A UNIBAN, com essa conduta, banaliza, estimula e justifica a violência contra a Mulher.

NÃO podemos nós calar!

ATO nesta segunda-feira, 9 de novembro, às 18 horas na porta da UNIBAN São Bernardo do Campo.

Endereço: São Bernardo do Campo – Avenida Rudge Ramos, 1501 (fica no KM 12 da Via Anchieta) para quem sai de são Paulo é necessário fazer o retorno.

Saudações feministas
Marcha Mundial das Mulheres

Mensagem da UNE:

UNE protesta contra discriminação por uso de vestido curto

Nós, mulheres estudantes brasileiras, vimos a público repudiar todas as forma de opressão e violência contra as mulheres. No dia 22 de outubro deste ano, uma aluna da Uniban (campus ABC – São Paulo), com a falsa justificativa de ter ido à aula de "vestido curto", é seguida, encurralada, xingada e agredida por seus "colegas estudantes".

A cena de horror é filmada, encaminhada à Internet e vira notícia por todo o país. Não aceitaremos que casos de machismo como esse passem despercebidos ou que se tornem notícia despolitizada nos meios de comunicação.

O fato em questão revela a opressão que as mulheres sofrem cotidianamente, ao serem consideradas mercadoria e tratadas como se estivessem sempre disponíveis para cantadas e para o sexo. Não toleramos comentários que digam que a estudante "deu motivo" para ser agredida. Nenhuma mulher deve ser vítima de violência, nem por conta da roupa que usa nem por qualquer outra condição. Nada justifica a violência contra a mulher.

Sendo assim, nós, mulheres estudantes brasileiras, organizadas na luta pelo fim do machismo, racismo e homofobia, denunciamos a violência sexista ocorrida contra a aluna da Uniban, nos solidarizamos com as mulheres vitimizadas por esses crimes e queremos punição a todos os agressores envolvidos nesse episódio e em outros tantos que acontecem e não repercutem na mídia. Não vamos nos calar perante o machismo e a violência.

Somos Mulheres e não Mercadoria!

Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes

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Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal cobra explicações da Uniban.

Intolerável

Não existem palavras que definam o que foi o comportamento daquele monte de trogloditas estudantes da Uniban São Bernardo.

A história da menina vestida “com pouca roupa”, que praticamente foi atacada pelos colegas, agredida, perseguida, assediada, humilhada, é de chorar. Que tipo de gente promove um tumulto com o objetivo de violentar alguém? Que tipo de gente faz isso como quem vai à esquina comprar cigarros?

A confusão foi tamanha que a polícia foi acionada. A estudante só conseguiu sair da faculdade enrolada num jaleco e escoltada, e ainda assim, sob vaias e xingamentos. Não vi o famigerado vídeo no YouTube, não tenho estômago pra isso. Imaginar a cena já me faz passar suficientemente mal. Mas há quem tenha estômago de aço pra essas coisas, e esses fotografaram e fizeram vídeos pelo celular da cena bizarra que a Uniban presenciava.

Não há nada que justifique isso, nada. Nenhuma história anterior, nenhum contexto de conflito – que não parece haver. “Agiram mal, mas ela provocou”, li em alguns depoimentos de colegas. E certamente é o que muitos pensaram.

O que dizer de um torcedor do Palmeiras, vestido a caráter, que é agredido violentamente por torcedores do Corínthians? Que ele provocou??? A animalidade que algumas pessoas podem assumir, a possibilidade de o insano acontecer, não é motivo para atribuir à vítima o papel de cúmplice da violência que ela mesma sofreu. O normal não é isso. Nosso paradigma tem que ser o da normalidade, o das pessoas que convivem socialmente, e não o de animais incapazes de ter discernimento ou de ter a razão prevalecendo ao instinto.

Não me importa que roupa a moça vestia. Importa que ela foi duramente violentada, e isso não podemos tolerar.

Deveria importar para os julgadores de plantão que o que mais se vê neste mundo de comunicação globalizada e instantânea é milhares de listas de mulheres mais sexy, mais desejadas, mais bem-sucedidas por terem seu corpo “em forma”. As mulheres mais festejadas pela mídia são as que cumprem padrões estéticos, não éticos, profissionais, políticos ou morais. As que são expostas como referências para as meninas são as que são desejadas, as que vestem pouca roupa, as que deixam marmanjos babando pela sua sensualidade, exaustivamente explorada por tudo que é revista masculina, feminina, canal de TV privado ou não. Todas as meninas querem ser bem-sucedidas, aceitas. Pra isso, ensinaram-lhes que devem ser desejadas. Devem ter belos corpos e expô-los.

Não quero fazer um debate determinista sobre o que levou a garota a se vestir de forma x, y ou z. Muito menos pretendo justificar a ação de lado a lado a partir daí. Mas questionemos, portanto, qual a ética e qual a moral de um mundo que apresenta esse caminho para as mulheres, o de serem objetos a serem expostos e usufruídos, como um caminho possível para "o sucesso". Quantas não fazem isso? Quantos não acompanham as “mulheres-fruta”, as globais de capa de revista masculina, etc etc etc? Quem há de julgar a estudante da Uniban, ou atirar a tal da primeira pedra? Ou atirar o mesmo que atiraram em Geni?

O que cabe julgamento é ao comportamento daqueles estudantes que a perseguiram. Isso sim. Há referência ética pra isso. Pra eles, é preciso apresentar algum desfecho. Não podemos tolerar a impunidade de um bando de trogloditas que agride assim a uma mulher.

E alguém se pergunta o que vai ser da vida dessa menina agora? Se ela vai continuar estudando, se vai ter os mesmos colegas? Incrível como os fatalmente punidos não são os criminosos em alguns casos...

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Tem me chamado muita atenção a quantidade de casos de estupro praticados por adolescentes e contra adolescentes que se noticiam nos últimos dias. A violência não está encontrando limites.

A violência legitimada em horário nobre

A Rede Globo deu mais um show, ontem, de agressão às mulheres. No sentido figurado, quando constrangeu as mulheres que acompanham a sua programação. No sentido literal, quando espancou a personagem de Helena Ranaldi na novela “A favorita”, através das mãos do marido dela.

A personagem é pega no flagra pela segunda vez. Mantém um relacionamento paralelo com o amigo do marido. É tratada pelo amante como prostituta, é tratada pelo marido como uma daquelas infiéis do final do século retrasado. O amante, claro, só está respondendo a impulsos sexuais que um homem não é capaz de controlar. A infiel, claro, é a provocadora, a maculada, a culpada.

Ontem, ela apanhou em praça pública, sob os olhares da população da cidade onde o marido é prefeito. Os olhares eram de aprovação à conduta dele, isso de lavar sua honra dando-lhe uns bons tabefes. Certamente ele vai recuperar sua popularidade perdida.

No início da novela, o prefeito Elias aparecia como um cara meio de esquerda, que derrotou um deputado corrupto na eleição municipal. A trama se desenrolou assim. Espero que a Dedina, no capítulo de hoje, recorra à Lei Maria da Penha. Porque ver a principal emissora de TV legitimar assim a violência contra a mulher, dói. No sentido literal e no figurado.

Mulheres na praça amanhã

E só pra lembrar: amanhã (terça, 25/11) é às 15h na Praça do Patriarca. Dia de luta pela não violência contra a mulher.

Mulheres nas ruas

Já que aqui tanto se falou sobre machismo e violência, fica a sugestão de engrossarmos o ato das mulheres por uma vida livre de violência contra as mulheres. A foto abaixo é da manifestação de 8 de março de 2007, em São Paulo. Retirada da página da SOF (Sempreviva Organização Feminista): www.sof.org.br.



Dia 25 de novembro, às 15h
Na Praça do Patriarca, São Paulo/SP

Muitas são as histórias de mulheres que são agredidas, violentadas e mortas por homens, que, na maioria das vezes, são seus maridos, namorados ou ex-maridos e ex-namorados. A imprensa fala dessas histórias como se fossem “loucuras de amor” ou “surtos” motivados pelo fim de um romance. Mas não são. Isso é violência contra a mulher, é crime, e é mais comum do que imaginamos.

Essa violência que as mulheres sofrem é decorrência do machismo, da tentativa permanente dos homens de terem controle sobre elas – pensamentos, vontades, sexualidade e daí por diante – e de eles não aceitarem que elas tenham sua própria vida autonomamente, que digam “não” para eles. A principal forma de exercer esse controle é através da violência, psicológica ou física, o que leva, em diversos casos, à morte.

O caso Eloá e a influência da mídia
Foi isso que vimos recentemente, no assassinato da jovem Eloá Pimentel por seu ex-namorado. E enquanto isso, a polícia não é preparada para lidar com situações como essa; o governador Serra continua sem assinar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e a mídia segue espetacularizando a morte dessas mulheres, tratando tudo como se fosse um trágico final de novela. Aliás, cada vez mais, percebemos que os meios de comunicação reproduzem o machismo que motiva a violência cotidianamente, através de esteriótipos, de piadas preconceituosas e exposição de mulheres como se fossem produtos.

E em São Paulo, como estamos?
Na cidade de São Paulo, o Prefeito Gilberto Kassab está desmontando a Coordenadoria da Mulher, organismo de governo voltado às políticas para as mulheres. Não há política de atendimento às mulheres em situação de violência e nenhuma política de prevenção à violência. A Lei Maria da Penha é desrespeitada muitas vezes e, hoje em dia, nenhuma Delegacia da Mulher fica aberta após as 18h na nossa cidade – como se a violência acontecesse somente no horário comercial.

Vamos à luta!É por isso a Marcha Mundial das Mulheres e as mulheres da CUT irão para a rua dia 25 de novembro, Dia da Não Violência contra a Mulher: para denunciar os tantos casos que acontecem todos os dias, as mortes de mulheres, o descaso dos governos, a banalização, o tratamento dado pela mídia e a impunidade dos homens – que contam com essa impunidade quando cometem atos de violência, mesmo os mais brutais, como aconteceu com Eloá.