Greve Geral: E lá vamos nós de novo!

       Nunca vou me esquecer do professor Antônio Cândido dizendo que toda greve é vitoriosa, pelo grau de reflexão e mobilização que proporciona. Era então minha primeira greve, ano 2000, quando estudante da Escola de Comunicações e Artes da USP.

Lembro vividamente que acordávamos diariamente para impedir a privatização das universidades públicas. Queríamos cotas, ampliação do acesso, assistência estudantil, contratação de professores e técnico-administrativos com salários decentes. Queríamos verba para pesquisa e extensão. Queríamos votar para reitor. Mas, antes de mais nada, queríamos que não privatizassem as universidades, pois, sem isso, todo o resto ficaria inviabilizado.

Em 2001, uma das mais lindas experiências de resistência que vivenciei: greve das universidades federais. À nossa geração, coube protagonizar o enfrentamento à política educacional de FHC, e assim, contribuir para derrotar programática e eleitoralmente aquele projeto de sabotagem, sucateamento e privatização da educação superior pública no Brasil.

Em 2002, acompanhei encantada a greve dos estudantes da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da USP. A força do movimento estudantil parou uma das mais importantes e reconhecidas faculdades de ciências humanas do país, para exigir mais professores. Foram 106 dias de paralisação, que abriram caminho para a contratação de 92 docentes.

Hoje, dezessete anos e muitas greves depois, tenho consciência e orgulho da importância que aqueles movimentos tiveram, e sua incidência na conjuntura que depois se abriria – ainda que, no calor do momento, muitos discursos de frustração ganhassem forma por não ver o atendimento integral das demandas que apresentávamos.

Há oito anos assessora sindical, minha mais recente experiência de greve se concluiu poucos dias atrás. Foi um mês de paralisação dos professores e professoras da rede pública do DF, numa árdua batalha contra um governador que parece não ter nenhuma ambição na gestão da coisa pública: não quer governar, não quer resolver problemas, não quer respeitar os servidores (as), não quer propor nada, não quer se reeleger.

Fazer greve não é nada fácil. Governos e patrões lançam mão de ameaças, chantagens, assédio, perseguições, violências as mais diversas, e quase sempre contam com o Poder Judiciário para legitimar seus absurdos.

Neste momento de crise econômica, institucional e até moral, a ofensiva ao direito de greve vem dos três poderes. O governo usurpador, com seu Parlamento golpista, seu Judiciário acovardado, e a elite econômica colonialista que o fomenta, mostram muita disposição para avançar sobre o principal recurso da classe trabalhadora contra os profundos e variados ataques que ela vem sofrendo desde que derrubaram a Presidenta da República.

A inquietação está por todos os lados. Mas se, por um lado, parece que regredimos àqueles anos de resistência, também sabemos que o Brasil já não é o mesmo daquele longínquo ano 2000. Por mais limites que houvesse, os governos de Lula e de Dilma levaram nosso país a outros patamares socioeconômicos e culturais. Além disso, as tecnologias trouxeram os smart-phones e as redes sociais, que revolucionaram o modo de fazer e discutir política. O mundo mudou também, deu voltas e parou num lugar que já conheceu: o fantasma do fascismo assola a todos, vestido de roupa nova e de grife. A apatia, o conformismo, a cultura do ódio nos pesam como bola de chumbo presa ao tornozelo.

        Agora, é preciso “trocar de roupa andando”, como se diz. Para produzir um novo momento político, enquanto ainda estamos compreendendo as mudanças que o mundo sofreu, e reelaborando programa, táticas e estratégias, é preciso agir. Recorrer ao bom e velho recurso da greve, que ainda nos vale, para protegê-lo do avanço conservador, e para, sob ele, como um escudo, defendermo-nos da ânsia de destruição do governo usurpador, sua base e seus aliados.

Dia 28 é dia de parar. Convocada pelas centrais sindicais, a greve geral pretende sacudir o país e a cabeça de quem ainda não entendeu a gravidade do momento. Porque, para além das vitórias que temos condições de arrancar-lhes, creio que eles temem o grau de mobilização e reflexão que atingimos numa greve. Porque isso é capaz de durar uma geração inteira.

Um golpe contra a Educação e o Magistério

Por Gabriel Magno, Iolanda Rocha, Ruth Brochado, Hamilton 

Caiana, Henrique Torres e Alessandra Terribili*

A esta altura do campeonato, boa parte da população brasileira já entendeu o que estava em jogo quando partidos de direita, sindicatos patronais e os setores mais conservadores da sociedade se articularam para aplicar o golpe de Estado que está em curso. Reforma da Previdência, congelamento do investimento público por 20 anos, Ensino Médio sob ameaça e muita repressão. É nesse contexto que ganham força as teses conservadoras e autoritárias da ONG “Escola Sem Partido”.

Antes de mais nada, é preciso destacar que os projetos de lei que levam esse nome não se referem à presença ou não de partido na escola. Como todo agrupamento que se autodeclara “apartidário”, esse também visa a manipular o senso comum de forma hipócrita e oportunista para fazer prevalecer a sua própria ideologia.

A real intenção do Projeto de Lei da Mordaça é eliminar das salas de aula o contraditório, a diversidade, o pensamento crítico. Para quem ainda tem dúvida, basta saber que por trás desses PLs está o Instituto Millenium, conhecido espaço de elaboração da direita brasileira, que reúne figuras alimentadas pelo ódio de classe e intolerância, como Rodrigo Constantino e Diogo Mainardi. Tal coletivo conta com a participação entusiasmada de PSDB e DEM. Fica óbvio, portanto, que a “Escola Sem Partido”, de sem partido, não tem nada.

As iniciativas desastradas e autoritárias

Foi Izalci Lucas (PSDB-DF) quem tomou as premissas da ONG comandada por Miguel Nagib para apresentá-las em formato de projeto de lei à Câmara Federal (PL 867/2015). Nenhuma surpresa, afinal, as propostas do PSDB para a Educação ficaram claras nos oito anos de Governo FHC e nos estados de São Paulo, Paraná e Goiás, suas principais vitrines, caracterizados pelo sucateamento da escola pública e pela truculência e desvalorização com que se tratam os professores e estudantes.

Ainda que a Lei da Mordaça não tenha sido aprovada, alguns parlamentares já se utilizam dela para promover a perseguição de professores (as) e a censura, recuperando esses fundamentais elementos da ditadura militar. O projeto proíbe professores (as) de convidar seus estudantes para manifestações, atos públicos e passeatas. Um ataque deliberado à liberdade de manifestação e de organização, que remete outra vez e com mais ênfase ao período ditatorial.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Sandra Faraj (SD) e Rodrigo Delmasso (PTN) lideram um conjunto de deputados (as) que têm se esmerado em formular propostas absurdas para a Educação, sempre com forte viés autoritário e desprezo por professores (as) e orientadores (as). Na mesa do governador Rollemberg, por exemplo, está o PL 137/2015, aguardando sanção ou veto. O projeto busca levar os “valores de família” às salas de aula como temática transversal. Por trás de cada iniciativa desastrada como essa está a intenção de impor um conceito de família pertinente a uma crença específica; que reprime e marginaliza aqueles e aquelas que não se enquadram nos seus conceitos particulares. É uma violência contra a democracia, a laicidade do Estado e a liberdade de pensamento e de crença.

Sandra Faraj também tem enviado ofícios a escolas para cobrar explicações e “providências” contra professores e professoras que trabalham com seus/suas estudantes questões relativas aos direitos humanos, argumentando que as questões de gênero e de orientação sexual foram retiradas do PDE (Plano Distrital de Educação). Infelizmente, a deputada e sua assessoria parecem desconhecer a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/1996), que estabelece em seu artigo 3º “o respeito à liberdade e apreço à tolerância” como princípios básicos do ensino. Esquece também que a Lei Orgânica do DF estabelece em seu artigo 2º que “ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de convicções políticas ou filosóficas e orientação sexual”, e que o artigo 3º determina que um dos objetivos prioritários do Distrito Federal é “garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A mesma Lei Orgânica destaca em seu artigo 235 que “a rede oficial de ensino incluirá em seu currículo, em todos os níveis, dentre outros conteúdos programáticos, a educação sexual”, e no 237, que “é dever do Poder Público estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação, particularmente contra a mulher, o negro e as minorias”. Além de ignorar a Constituição Federal, que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização dos profissionais da educação escolar e a gestão democrática do ensino público (artigo 206).

O PELO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) nº 38, assinado pelo deputado Rodrigo Delmasso, quer incorporar à Lei Orgânica do DF a “garantia do direito dos pais a que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas próprias convicções”. Não é apenas autoritário, mas também profundamente obtuso: numa sala de aula que, via de regra, representa a pluralidade presente na nossa sociedade, como obedecer à orientação moral de um desconsiderando a do outro e abstraindo a sua própria?

Causa-nos profunda indignação que esses (as) parlamentares desconheçam os reais problemas das escolas públicas do DF hoje; ou que não estejam preocupados (as) em solucionar a situação dramática da saúde pública, do transporte coletivo ineficiente e caro, e das profundas desigualdades sociais no Distrito Federal. Resta-lhes, portanto, muito tempo para executar patrulha moral sobre o trabalho sério que professores e professoras desenvolvem nas nossas escolas, visando a construir tolerância, respeito e igualdade.

Questões de gênero, orientação sexual e combate ao racismo

Ao inventar a expressão “ideologia de gênero”, os porta-vozes da direita conservadora e intolerante buscam massacrar a diversidade. Assim, pretendem manter a comunidade LGBT invisibilizada e marginalizada; e contribuem para a reprodução das tantas violências cometidas contra mulheres e população negra cotidianamente. As consequências disso estão diariamente nos noticiários: pessoas homossexuais assassinadas em crimes de ódio; mulheres estupradas, violentadas, mortas em crimes de misoginia; negros e negras sofrendo todo tipo de violência, perseguição, exclusão e preconceito. Claro, pois segundo os idealizadores do Projeto de Lei da Mordaça, a escola não é lugar de combater a cultura do ódio, da discriminação e da opressão.

De acordo com Bráulio Porto de Matos, um dos principais defensores da Lei da Mordaça, em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 31 de maio, o ensino de história e cultura da África nas escolas deveria ser extinto. Para ele, tal conteúdo expressa uma ideologia: “Então, deveríamos estudar a história da Itália, da Alemanha, do Japão”, disse. E foram exatamente esses três os países citados.

A incomensurável tolice de tal aferição reside no fato de que nossas escolas, ao falar das origens do povo brasileiro, sempre abordaram a história e cultura europeias quase que exclusivamente. Da mesma forma, os seguidores do PL da Mordaça pretendem eliminar, ou, no mínimo, reduzir substancialmente a importância da história política e socioeconômica da América Latina. Para os defensores e defensoras da Mordaça, nossos alunos devem ser limitados a conhecer a história e a cultura dos povos europeus e estadunidenses, filtrando o conhecimento ao qual eles podem ou não ter acesso. Nada mais ideológico que isso.

Não vai ter golpe contra a Educação

A ideologia da Escola Sem Partido é óbvia: a manutenção e o recrudescimento do padrão de opressões que nosso país conhece há mais de 500 anos, com seus atentados à soberania nacional e subordinação a interesses das tradicionais potências estrangeiras.

Esses aspectos marcam também o golpe em curso: ele é contra os(as) trabalhadores(as), como vimos anunciando há meses. O golpe é pela reversão dos avanços conquistados desde a Constituição de 88 e aprofundados nos últimos 12 anos, e pelo restabelecimento da lógica da mercantilização de direitos e da organização do Estado neoliberal com elementos fascistas, patriarcais e racistas.

Por isso é imprescindível impor uma derrota acachapante ao Projeto de Lei da Mordaça. Em defesa da democracia, dos direitos sociais, e da soberania do povo brasileiro. Afinal, os Projetos de Lei oriundos da ONG “Escola Sem Partido” têm mesmo a cara do segmento que os concebeu: além de colonialista, subserviente, escravocrata e intolerante; é ignorante.

* Gabriel Magno, Iolanda Rocha, Ruth Brochado e Hamilton Caiana são diretores do Sinpro-DF; Henrique Torres é dirigente da CUT-DF; Alessandra Terribili é jornalista e assessora política do Sinpro-DF.

Escola Sem Partido: por uma Educação medíocre e enganadora

A Lei da Mordaça, estupidez galopante formulada por um advogado das causas obscurantistas e conservadoras, não tem como alvo os partidos, nem mesmo o suposto problema do proselitismo partidário. Até porque ele mesmo tem partido e quer ver sua ideologia organizando a escola e a Educação.

A iniciativa pretende exterminar a construção de senso crítico e massacrar a diversidade presente nas nossas escolas, que somente é uma amostra da diversidade do mundo fora delas. E assim sendo, não é "só" a democracia que será atacada pelo projeto: a qualidade do ensino, de forma geral, estará.

Há 17 anos, um artigo de Rubem Alves num jornal de grande circulação me chamou a atenção para sempre. Nele, o educador trazia uma importante reflexão, ao contar a história da aeromoça a quem perguntou qual o rio que se avistava ao sobrevoar o Paraná. Ela, sorridente, respondeu que era o São Francisco.

"Posso jurar que ela não colou para passar de ano. Ela sabia direitinho os nomes. Sabia também olhar os mapas. Nas provas, marcou certo o rio São Francisco. Na escola, tirou dez. Então, como explicar que ela visse o São Francisco no norte do Paraná? A resposta é simples: não foi ensinado a ela que o mapa, coisa que se faz com símbolos para representar o espaço, só tem sentido se estiver ligado a um espaço que não é símbolo, feito de montanhas, rios de verdade, planícies e mares. Saber um mapa é ver, pelos símbolos, o espaço que ele representa".

O que Miguel Nagib e seus seguidores querem é ferir de morte exatamente isso. Querem que a escola se limite a falar das fases da mitose, do seno e do cosseno, da vegetação do sul da Ásia, das causas da Guerra dos Cem Anos; fazendo disso tudo apenas símbolos que não saem do laboratório, conhecimento sem sentido.

Expulsar o pensamento crítico das escolas é fortalecer esse olhar medíocre sobre a Educação; é contribuir para formar jovens incapazes de estabelecer relações e de se instrumentalizar dos símbolos para ler o mundo real. Como bem apontava Rubem Alves, conhecimento que não decifra a vida e não ilumina o mundo não é conhecimento. É enganação. Uma ótima palavra, aliás, para definir a tal Escola Sem Partido.

(Alessandra Terribili)

***

PS: É sintomático que, 17 anos depois, eu recorra ao mesmo artigo para falar de Educação que eu usava na época, quando estávamos no auge do combate contra o Provão. Os tempos sombrios estão mesmo de volta.

PS 2: O artigo do Rubem Alves está no link http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz11079909.htm.

A volta dos que não foram

É mesmo a volta dos que não foram. Para quem tinha qualquer dúvida, o anúncio do "novo" ministério salda todas. Sem obter nenhum voto, Michel Temer assume "interinamente" e traz para o Governo Federal aqueles que foram derrotados nas últimas eleições, para implantar a sua "Ponte para o Futuro" (sic) que representa pura e simplesmente o programa derrotado nas últimas eleições.

Para mim, que comecei minha militância no movimento estudantil e, duas décadas depois, trabalho com um sindicato de professores, é simbólico e melancólico ver essa figura da foto de volta à cena.

Ao lado do ministro da educação (minúsculo mesmo) recém-empossado, está Maria Helena Guimarães Castro, que presidiu o Inep durante o governo FHC e era mulher de confiança do então ministro Paulo Renato de Souza. Ela foi responsável pela implementação do provão, que eu e tantos combatemos com afinco, denunciando a privatização escondida nas entrelinhas daquele fajuto instrumento. Foi das grandes elaboradoras do projeto mercantilização da Educação que tentaram nos enfiar goela abaixo, especialmente nas universidades, mas nós resistimos, nós o derrotamos e até tripudiamos sobre ele... Até agora há pouco: essa senhora será secretária-executiva do "novo" MEC, que recuperará o sentido que tinha na ditadura militar.

Maria Helena também foi Secretária de Educação em São Paulo, onde nasci - e onde o PSDB vai completar 24 anos de governo: há toda uma geração que nunca viu outro partido governar São Paulo -, e reagiu com toda truculência característica do seu partido a uma das maiores greves de professores da história do estado. Maria Helena, que quis implementar um programa de remuneração por mérito para os profissionais da Educação. Lá, onde a Educação Pública vai de mal a pior, sendo desmontada dia a dia, com professores desmotivados e desvalorizados, e onde estudantes são criminalizados por tentar defender sua escola desses ataques. Lá, onde a verba da merenda é desviada sem nenhuma investigação; aliás, lá, onde toda e qualquer tentativa de investigar alguma coisa é enterrada de véspera. 

Parabéns aos envolvidos por trazerem de volta essa galera das catacumbas.

Quanto a nós... Estaremos onde sempre estivemos. Resistir e enfrentar vocês é algo que fazemos muito bem. Especialmente na Educação.

Pela universidade pública e pela minha própria história como lutadora social: VOTO DILMA neste 26 de outubro.

Greve Geral contra a flexibilização
da CLT - nov/1999

Eu comecei a militar no movimento estudantil. Fiz parte do CA da ECA (Escola de Comunicações e Artes) e do DCE da USP. Na minha primeira semana de universidade, algumas turmas ficaram sem aula porque faltavam professores. Faltava dinheiro, diziam.

Mas à Faculdade de Economia e Administração não faltava dinheiro. Ah tá, eles tinham o dinheiro de fundações privadas que, como sanguessugas, atuavam no espaço da USP, usando o nome da USP, professores da USP (que acabavam não cumprindo adequadamente suas obrigações com a graduação) e repassavam uma parte da grana à faculdade. Mas isso não é privatização? 

Calma. Greve, vamos fazer greve. Todas as estaduais, USP, Unesp e Unicamp. Não podemos aceitar a privatização da universidade pelas beiradas, não podemos aceitar esse sucateamento! Morríamos de medo de acordar, um dia, com data marcada para o leilão das universidades. A gente resistia, resistia. E quando a gente resistia, vinha a polícia e descia o cassetete na gente. Eu mesma já tomei uma porrada tão grande no braço que passei dias usando somente blusa de manga comprida, para que minha mãe não se preocupasse ao ver a marca. A gente fazia passeata, a polícia jogava spray de pimenta. A gente parava a Paulista, a polícia batia na gente. O governador mandava, era política de governo bater na gente, desmontar a USP.

Porto Alegre, Fórum Social
Mundial - jan/2002

Não podia fazer greve, mas a gente queria disputar a universidade. Não dava, a gente não podia votar pra reitor. Nada no mundo é mais autoritário que a USP, cujo reitor é eleito somente pelo seu Conselho Universitário, um universo minúsculo, que tinha, na sua composição, menos de 10% de estudantes. Queríamos eleições diretas, queríamos voto paritário, queríamos democracia na universidade, nós também queremos falar! Aí, cercávamos a reitoria em dia de eleição, para pedir democracia, e vinha a polícia e batia na gente de novo.

Ao lado da USP, tinha a comunidade São Remo, com quem diversos trabalhos de extensão eram realizados. Mas eles lá, nós aqui. Os filhos das famílias da São Remo não estudavam na USP, não estudavam em universidade alguma. Havia os muros da universidade, havia um mecanismo excludente e elitista de seleção, havia acesso nulo a políticas sociais e de geração de renda e havia uma polícia truculenta para impedir que essa turma entrasse na universidade, em qualquer sentido de “entrar”. Nós achávamos que o espaço da USP era público, de toda a comunidade. Nós queríamos que as pessoas da São Remo também pudessem estudar na USP.

A gente lutava, uma luta de resistir. Passávamos finais de semana em reunião, apanhávamos da polícia em protestos, tínhamos propostas, ideias. Nas férias, fazíamos os congressos estudantis. Não podíamos permitir que as universidades públicas fossem privatizadas. Todos os dias, a gente acordava para impedir que a universidade fosse privatizada, fosse num leilão, fosse por mecanismos camuflados de privatização.

Belém, fev/2000: ato do Cobrecos
pela democratização da comunicação
denunciando os "festejos" da Globo e do
governo FHC de 500 anos do Brasil.

Infelizmente, meu estado continua sob poder do PSDB. Completaram vinte anos de governo. Alckmin, só ele, já foi governador três vezes, vai para a quarta gestão. No início deste ano, acompanhei com muita tristeza as notícias sobre a “falência” da USP. Acentuaram-se os problemas da universidade, manteve-se a repressão.

Enquanto isso, em âmbito federal, outra realidade passou a ser vivenciada. Afastou-se o fantasma da privatização, houve concursos públicos, ampliaram-se as vagas, novas universidades foram criadas, inclusive, pelos interiores, implementaram-se as cotas, aproximando o ensino superior de gente que, até pouco tempo atrás, nunca imaginou que estudaria numa universidade pública. A pós-graduação passou a contar com muito mais recursos do que sempre, a ponto de, minha turma de mestrado na Ciência Política da UFRGS, quase toda ela era contemplada com bolsa. Os doutorados oferecem possibilidade de vivência e estudos no exterior, investe-se na formação. Sem falar no Prouni.

Eu sinto uma dor amarga de ver o que aconteceu com a USP desde que eu a deixei. Ao mesmo tempo, sinto um orgulho danado de ver, no âmbito federal, serem implementadas políticas pelas quais eu e muitos lutamos, e não apenas lutamos, também fomos parte do processo de elaboração, em tantas manhãs, tardes e noites que perdemos aos vinte e poucos anos, quando a opção mais fácil teria sido curtir nossa juventude em dias de lazer.

Esta ficou famosa: greve das
universidades federais, set/2001.

Óbvio que existe ainda muita luta para fazer. Mas não é mais uma luta de resistir, é uma luta de avançar. Eu jamais vou deixar de me indignar, de lutar, porque aquela menina de dezenove anos ainda não encontrou todas as respostas, ainda não resolveu todos os problemas. Não deixo de lutar porque devo isso a ela, àqueles e àquelas que fizeram esse enfrentamento, às famílias da São Remo, a todos os que lutaram antes de mim para ver as mudanças acontecerem, e, principalmente, a todos que ainda virão.

Que as nossas lutas sejam sempre para avançar. Chega de lutar para somente se defender. É por isso, e para festejar um Brasil que combate o elitismo, a privatização, o sucateamento das instituições públicas, a repressão, que dia 26 de outubro, com toda certeza, eu sou DILMA 13. Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade para todos e todas.

Minha turma no CALC (Centro Acadêmico Lupe Cotrim),
calourada em março/1999. Saudades.

Aborto nas eleições 2010: autonomia, saúde, crime e castigo

Abaixo, o resumo do artigo que submeti ao IV Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS, que acontece entre 8 e 10 de novembro.

Resumo:

A campanha eleitoral de 2010 no Brasil teve características peculiares. Pela primeira vez, uma mulher apresentou-se à disputa com condições reais de chegar à Presidência da República. Duas dos três principais candidatos eram mulheres. No que se refere ao conteúdo dos debates públicos, as eleições foram marcadas por temas de cunho moral e religioso, destacadamente, a questão do aborto.

Sem ser assumida na plataforma programática de nenhuma das três principais candidaturas, a virtual proposta de descriminalização do aborto foi alçada à condição de tema prioritário. Entretanto, o debate em torno dele não foi de natureza político-programática, mas sim, enviesado pela busca de apoio de lideranças religiosas, o que impôs uma tônica moralista normativa à abordagem do tema pelos candidatos. Ao mesmo tempo, os números da prática de aborto no país dão conta de que cerca de 15% das mulheres brasileiras que têm entre 18 e 39 anos afirmam já ter realizado pelo menos um aborto – dado encontrado pela Pesquisa Nacional de Aborto, publicada em 2010 pela Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto Anis de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

O presente trabalho pretende analisar a forma como a questão emergiu no cenário eleitoral, como se desenrolou, e assim, investigar a tática a que tal abordagem serviu, bem como suas implicações à disputa de posições sobre legalização do aborto no Brasil. Para isso, foram analisados todos os textos do jornal Folha de S. Paulo que mencionaram a palavra “aborto” entre 18 de agosto e 29 de outubro de 2010, período que corresponde à propaganda político-eleitoral na TV. O objetivo era identificar as linhas de discurso das duas candidaturas que foram ao segundo turno – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – para o tema, por meio de sua exposição na imprensa.

A inédita presença feminina na disputa presidencial e o destaque dado às questões morais, religiosas e da família são fatos associados. Essa associação encontra fundamentação nas teses feministas de divisão sexual do trabalho e da caracterização do espaço público como masculino e do espaço privado como feminino.


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A íntegra do trabalho pode ser acessada aqui.

As mulheres como sujeito político

Abaixo, resumo do artigo que inscrevi no Seminário de Sociologia Política da UFPR, que vai acontecer em setembro. A íntegra pode ser acessada nos anais do evento.

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As mulheres como sujeito político: A contribuição do feminismo, na redemocratização do Brasil, para uma nova noção de cidadania.

O período de redemocratização pós-regime militar no Brasil foi de rica efervescência social. As ações de oposição à ditadura tomaram diferentes formas, de meados da década de 1970 a meados dos anos 1980.

Desenhou-se ali a interlocução entre mulheres das periferias das grandes cidades, protagonistas do movimento contra o custo de vida; e mulheres da Universidade, das artes e das organizações de esquerda, que participaram da resistência à ditadura. O encontro entre essas personagens e sua desembocadura na organização do movimento de mulheres no Brasil tem repercussão até hoje sobre as políticas públicas e sobre a noção de cidadania.

No final da década de 1970, o Dia Internacional da Mulher voltou a ser celebrado no país, e passaram a ser realizados Encontros Nacionais Feministas, reunindo boa parte das mulheres que marcaram a oposição ao regime. Entre os muitos temas sobre os quais elas se debruçaram, concentraremos nossa análise em dois, bastante representativos: o combate à violência contra a mulher e a demanda por mais participação e representação política.

As duas questões partem do pressuposto de que não há iguais condições, na sociedade brasileira, entre homens e mulheres. Essa constatação levou as feministas a entenderem o Estado como espaço central de disputa, capaz de interferir nas relações sociais de sexo a fim de produzir a igualdade entre homens e mulheres registrada na Constituição de 1988.

Fundado em 1980, o Partido dos Trabalhadores, hoje comandando o país pelo 9º ano consecutivo, foi um dos palcos privilegiados para a atuação desse movimento naquele momento. Através de resoluções políticas e plataformas eleitorais do partido, é possível perceber a influência do feminismo e sua opção pela disputa do Estado como instrumento fundamental do combate à desigualdade.

Essa intervenção, gestada desde a queda do regime militar, concretizou-se, anos depois, em políticas públicas e legislação, aplicadas em âmbito federal.

Os últimos 30 anos, portanto, são expressivos de que a ação organizada das feministas contribuiu decisivamente para o reposicionamento do Estado brasileiro e para o redimensionamento do conceito de cidadania no Brasil.