domingo, 31 de maio de 2009

A luta é dura, mas só ela muda a vida

Tem uma amiga minha que tem uma frase que eu gosto muito: a luta é dura, mas só ela muda a vida. Uma frase simples e tão completa. Tão verdadeira.

A gente luta porque não gosta do mundo como ele está – outra frase que gosto, de Paulo Freire: “o mundo não é, o mundo está sendo”. A gente acha que tem que ser diferente, que pode ser diferente, que é mentira que é natural.

A gente luta pra mudar as coisas que a gente acha que estão erradas. A gente luta pra convencer mais gente de que as coisas estão erradas e isso não é natural. A gente luta pra mais gente lutar também.

A luta é bonita. Mas ninguém disse que ela é fácil... cada tempo histórico traz dificuldades diferentes, inclusive. Lembro da Ermínia Maricato, num debate, respondendo a um companheiro de longa jornada na luta, que falava que sua frustração com o momento atual lhe doía mais do que a ingrata tarefa de sobreviver à ditadura. Ela bradava: “Não! A ditadura matava as pessoas! E nós estamos vivos!”

Mas são muitos os perigos desta vida. Ainda que hoje não haja uma ditadura que mate as pessoas. Lutar ainda é difícil, porque lutar ainda é ir contra a corrente.

A luta suga muito tempo da vida das pessoas. Perdem-se noites de sono, manhãs de preguiça, o cinema do sábado à tarde, a praia do fim de semana, perdem-se feriados, férias. A pessoa trabalha a semana inteira e depois, em vez de descansar, vai pra reunião, pra panfletagem, pro debate, pro seminário, pra eleição de não sei quê não sei onde.

A luta inclui muita gente. Gente sempre discorda entre si. É um inferno às vezes.

A luta não é livre das contradições do mundo que a luta quer transformar... entre os que lutam, tem disputa pouco nobre. Tem métodos pouco nobres servindo a essas disputas pouco nobres. Tem machismo, tem racismo, tem homofobia. Tem quem disputa poder afirmando preconceitos. Tem gente que disputa idéias armado até os dentes. Tem gente que acaba ferido por essas armas. Tem sectarismo. Tem isso de achar que só os seus valem (o sectarismo é um problema, não só porque ele faz “tratar pessoas mal”, ele condiciona a visão do mundo). Tem desrespeito, tem intolerância, tem donos da verdade. Tem tudo que no resto do mundo tem, afinal.

Essa constatação decepciona alguns e algumas. Espera-se, de quem luta, que esteja menos sujeito a determinados vícios que o mundo apresenta. Quem luta nasceu dentro desse mesmo mundo que quer transformar, sob suas normas, padrões, passou por processos semelhantes aos que todo mundo passa. Mas deve resistir. Tem que ser forte como a luta exige que seja, também pra não se render. Porque tem menos o direito de se render, por ter feito essa opção. Tem menos direito de se render, porque vê um mundo errado e não tem direito de fingir que não. Se fingir, atesta o que dizem aqueles que naturalizam tudo o que tá errado no mundo. Não pode.

Muitos o fazem. Não deviam. Diminuem o brilho do que a gente diz.

Muitos seguem o canto da sereia. Muitos desistem da luta por muitas razões – decepção com as contradições, desânimo com as dificuldades. Muitos trocam seus sonhos coletivos por sonhos individuais e mesquinhos. Muitos nem sequer tiveram esses sonhos verdadeiramente... pra quem segue na luta, é sempre um golpe observar todas essas situações.

Mas é só a luta que muda a vida. É dura. Tem essas contradições, tem a necessidade de sobreviver, às vezes parece que não tem resultado – é que nem sempre é simples enxergar processos históricos se desenrolando, se acumulando. A luta é dura. Mas nós estamos vivos, e em movimento, o que haveríamos de fazer, então? A luta é dura, mas a vida é mais dura. A luta é dura, as pessoas são imperfeitas, nós somos frágeis, as tentações para desistir são muitas, mas nós precisamos continuar.

Não sou sectária o suficiente pra aprender só com uma parte. Aprendo quase o tempo todo e adoro roubar pra mim o que cada lutador ou lutadora tem de melhor. Faço as minhas opções sem desistir de entender as dos outros que também lutam. Não acho que só eu estou do lado certo. Acho que estou do lado onde luto melhor.

Assim como Vinícius Carpinejar, todos os dias eu acordo serelepe para me conciliar com novas expectativas. Minha esperança é intocável. E eu não sou rancorosa. Tem a ver com isso. A luta é parte de mim e isso não me abala. Não sei se lutaria se não fosse cheia de esperança como sou. Recuso-me a olhar o mundo com a tristeza de quem lamenta o inalterável.

A luta é dura, mas é bonita. “E quem vai se importar com a dureza do mundo, se tem tanta coisa bonita?”, vem a questão. Mas no fim, é só isso mesmo: a luta é dura, mas só ela muda a vida. Não precisa de mais motivos.

Alessandra

sexta-feira, 29 de maio de 2009

A novela da reforma política

As pessoas estão acompanhando como o debate da reforma política tem se desenvolvido no Congresso Nacional?! Porque os debates e os acordos estão sendo feitos, e muitas são as movimentações no sentido de derrotar as mudanças necessárias no viciado sistema político-eleitoral brasileiro.

Eu sou da modesta opinião de que a reforma política, com o conteúdo que foi enviado pelo Governo ao Congresso, deveria ser prioritária na ação da esquerda neste momento. Não imagino como vamos construir condições de disputa do poder político, de disputa do Estado, jogando de acordo com as regras que estão colocadas. Ao mesmo tempo, tem o drama de que um poder não pode se auto-reformar - ainda mais esse Congresso Nacional, da forma como ele está composto.

Pra completar a situação difícil, não parece que vai haver uma profunda mobilização social em defesa de uma reforma política democrática e popular...

Bem, a partir dessa minha modesta opinião, o mínimo que posso fazer pra contribuir com uma vindoura profunda mobilização social é postar aqui um dos muitos textos que mestre Raul Pont tem escrito sobre o tema. Boa leitura!

Alessandra


A MÃE DAS REFORMAS
Raul Pont


Após várias tentativas de acordo frustradas na Câmara Federal, através de Comissões Especiais e fusões de projetos individuais de deputados, inverteu-se o processo. No início de fevereiro, o Poder Executivo enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional, outro de lei complementar e cinco projetos de lei, todos versando sobre a reforma político-eleitoral.

Apesar de chamada “mãe das reformas”, a repercussão do fato foi mínima e sem nenhum destaque nos meios de comunicação, nem no Congresso.

Esperamos que a desconsideração das manchetes ao tema deva-se ao clima de férias ou aos festejos momescos e não um desinteresse pela matéria.

A novidade da iniciativa é que, ao invés de um acordo complexo envolvendo vários temas, o presidente Lula encaminhou projetos separados por assunto, permitindo a votação, em separado, de cada um deles, o que facilita a formação de maioria para aprová-los.

O projeto de emenda constitucional 322/09 retoma a questão da Cláusula de Barreira, que deveria ter vigorado em 2006, mas que foi derrubada pelo STF como inconstitucional por prejudicar o direito de minorias, ao estabelecer 5% dos votos à Câmara Federal como limite mínimo para a representação partidária.

O Executivo reapresenta nova emenda constitucional fixando a cláusula de barreira em 1%, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. A medida visa fortalecer partidos nacionais e coibir siglas de aluguel regionalizadas.

O projeto de lei complementar 446/2009 trata com maior rigor a inelegibilidade vedando a candidatura de pessoas que tenham condenações de primeira instância transitado em julgado em crimes de improbidade, abuso do poder econômico e crime contra o patrimônio público etc.

Os outros cinco projetos de lei – 4.633/09 a 4,637/09 – são infraconstitucionais que não exigem quoruns qualificados e, portanto, são mais fáceis de serem aprovados por maioria simples. Afinal, quando perguntados individualmente, todos os congressistas “são a favor da reforma político-eleitoral”, mas, misteriosamente, até agora a matéria não foi aprovada.

Dois dos projetos tornam mais rigorosas as punições e a cassação de mandato por captação de recursos de campanha e em relação a fidelidade partidária. Neste caso, inverte-se a situação atual. No caso de deixar um partido ou ser expulso, em regular processo interno, o mandato é do partido e não do eleito, e o suplente partidário é chamado a ocupar a vaga.

Os outros três tratam da nota em lista partidária fechada pré-ordenada em convenção democrática, do financiamento público exclusivo aos partidos políticos e do maior rigor no controle dos tribunais. A distribuição do recurso observará proporcionalidade. Do total destinado, 1% será dividido igualmente a todos, 19% aos partidos com representação na Câmara Federal e 80% proporcional ao número de deputados eleitos.

Por fim, são proibidas as coligações proporcionais. Somente haverá coligação majoritária, mas eleições legislativas para a Câmara Federal, as assembléias e as Câmaras Municipais, cada partido terá a proporcionalidade alcançada, exclusivamente, nas urnas.

Estamos, sem dúvida, diante de uma das mais radicais transformações da política brasileira. Com profundo significado para o país, principalmente, pelo fortalecimento dos partidos políticos, que terão de ser cada vez mais nacionais, programáticos e ideológicos, controlando e sendo controlado pelos eleitos. Mas, principalmente, com o fim do voto nominal e do financiamento privado das campanhas estaremos dando um golpe mortal na corrupção eleitoral e no poder econômico do sistema político brasileiro.

A Assembléia Legislativa do RS, que de maneira inédita foi ao presidente Lula reivindicar que se acelerasse também a reforma político-eleitoral e defendeu, por escrito, boa parte desses projetos, tem agora o dever e a obrigação cidadã de voltar a Brasília com a mesma força e unanimidade, acompanhada pelos movimentos sociais e sociedade, para pressionar os líderes partidários e as mesas diretoras do Congresso para que aprovem com urgência estes projetos. Verdadeira revolução na vida política nacional.

(Raul Pont é professor de História e deputado estadual do PT-RS)

segunda-feira, 25 de maio de 2009

De mudança

Pessoa - Alê, você vai mesmo se mudar pra Porto Alegre?
Ale - Vou.
Pessoa - Tem certeza?
Ale - Não. Mas vou mesmo assim.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

UNE realiza encontro nacional de estudantes negros(as) e cotistas

Enviado pelo diretor de combate ao racismo da UNE, Miguel Cruz Carvalho.

Um espaço privilegiado de debate e convergência sobre os impactos da adoção de Políticas de Ações Afirmativas para a população afrodescendente no ensino superior brasileiro. Assim pode ser definido o Encontro Nacional de Estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE, que reunirá jovens de diversas regiões do país durante os dias 05 e 07 de junho na Faculdade de Arquitetura da UFBA em Salvador.

O ENUNE 2009 terá mesas de debate, palestras, oficinas e atividades culturais para tratar de temas como Reserva de vagas, cotas, permanência, descolonização do conhecimento, entre outros. O Movimento Estudantil tem como responsabilidade pautar na agenda política brasileira esta que é talvez a mais antiga e grave nuance da questão social do Brasil – o racismo. As ações de combate ao racismo precisam ser acompanhadas de uma série de outras medidas universalizantes para reformarem a educação secundária e universitária.

Colocar o debate racial na pauta central das discussões sobre educação é uma das tarefas de todas e todos que acreditam na transformação através de Políticas Afirmativas para um novo Brasil!

Obtenha informações sobre programação, alojamento e inscrições através do blog www.unecombateaoracismo.blogspot.com ou entre em contato através do email enune2009@gmail.com.

Faça a sua inscrição Online no www.unecombateaoracismo.blogspot.com. Informações em: (71) 87481498 e (71) 92843074.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Um adeus a Mario Benedetti

Poeta, escritor e militante político considerado um dos mais importantes escritores uruguaios de todos os tempos.

Morreu ontem em Montevideo, Uruguai, aos 88 anos de idade, o poeta, escritor e militante político Mario Benedetti. Considerado um dos mais importantes escritores uruguaios de todos os tempos, teve vastíssima produção. Escreveu mais de 80 livros de poesia, romances, contos e ensaios, assim como roteiros para cinema. Iniciou carreira literária em 1949 com o livro “Esta Manhã”.

Ao longo das seis décadas como escritor recebeu prêmios importantes como o Ibero-americano José Martí (2001) e Internacional Menéndez Pelayo (2005).

Nascido em 14 de setembro de 1920 no município de Paso de los Toros, norte de Montevideo, Mario Benedetti foi fundador e ativo militante do “Movimiento 26 de Marzo”, uma das forças que lutou contra a ditadura militar durante a década de 1970.

Com o golpe de Estado dado em 27 de junho de 1973, Mario Benedetti deixa o Uruguai partindo para o exílio em Buenos Aires, Argentina. Em seguida, exila-se no Peru, onde foi detido e deportado em 1976, para Cuba. Depois de 10 anos vivendo no exterior, em 1983, volta do exílio para o Uruguai.

A última obra publicada, por Benedetti foi o poemário "Testigo de Uno Mismo", apresentada em agosto de 2008. Antes da última entrada no hospital, Benedetti estava trabalhando em um novo livro de poesia cujo título provisório é "Biografía para Encontrarme".

Com a saúde em situação delicada há mais de um ano, Benedetti encontrava-se em sua casa, na capital uruguaia, quando veio a falecer.

Intelectuais e organizações da sociedade civil de todo continente têm manifestado seu pesar lamentando a morte do escritor uruguaio, dando seu adeus a Mario Benedetti:

“Benedetti significa bendito em italiano, e o único que posso dizer é isso: Benditos os homens e mulheres generosos como ele”, testemunhou seu conterrâneo e também escritor Eduardo Galeano.

Do site Agência Brasil de Fato - www.brasildefato.com.br

sábado, 16 de maio de 2009

A tal de lei de imprensa - por uma regulamentação do setor.

"Às vozes, Deus só deu seu dó
Porém, a voz ficou cansada após
Cem anos fazendo a santa

Sonhou se desatar de tantos nós
Nas cordas de outras gargantas."
(Chico Buarque)



Reexaminar a tal de Lei de Imprensa, que datava de 1967, já não era sem tempo. A lei carregava um entulho autoritário do período de ditadura militar no Brasil que há muito tempo já nem era aplicado. Coisas do tipo: apreensão de jornais que incitem a “subversão da ordem”; punição a órgãos de imprensa que questionem o poder público; e por aí vai.

É preciso, no entanto, contextualizar que a sociedade brasileira está habituada a olhar para os meios de comunicação como meros consumidores, em vez de se entender como sujeitos com direito à informação e à comunicação. Essa perspectiva garante aos veículos de comunicação uma “autonomia” muito além dos limites do razoável, o que traz implicações importantes.

Sendo assim, não há dúvidas de que o setor precisa ser regulado, e da mesma forma que se deveria mesmo remover qualquer resquício do autoritarismo ditatorial que caracterizava a Lei de Imprensa derrubada pelo STF, também é verdade que é preciso uma nova lei de imprensa que corrija e coíba distorções, garanta a democracia no setor e o direito à comunicação dos brasileiros e brasileiras.

Controle social e direito à comunicação
No caso de rádios e TVs, nem há o que se discutir. As concessões são públicas, embora empresas privadas as explorem. Portanto, a luta dos movimentos por controle social não é antiquada ou “invasiva”, como querem nos fazer crer. Controle social dos meios de comunicação é um pressuposto para a democracia. E precisa estar assegurado.

Assim como é um pressuposto para a democracia a garantia do direito à comunicação – não apenas a receber informação (que nunca é imparcial). Quem publica e circula a informação à qual a maioria dos brasileiros tem acesso é gente que controla muito mais do que seu próprio veículo. É gente que manda no país. Marinho, Frias, Mesquita, Sirotsky... as tais nove famílias. É gente que tem compromisso com o capital, com o status quo, gente que tem poder. Gente que tem lado.

Direito à comunicação é o que tentam exercer algumas rádios comunitárias, alguns jornais de circulação limitada, algumas TVs universitárias. Muitos são tratados como criminosos, acusados de derrubar aviões e de serem “piratas” nesse mar de um dono só. Muitos são estrangulados pela lógica de mercado que organiza também a mídia.

Respostas e sanções

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert) demonstram preocupação particular com um item a ser apreciado pelo STF dentro da lei de imprensa: direito de resposta e sanções.

De fato, uma nova lei de imprensa precisa garantir que ações na Justiça não sejam praticadas com o objetivo de intimidação do autor, diretor ou do próprio veículo. A liberdade de imprensa e o acesso à informação precisam sim estar assegurados. Inclusive, não são poucos os casos em que, com base nas sanções previstas na antiga lei de imprensa, Davis e Golias duelaram – vezes Davi era o autor da mensagem, vezes era o atingido por ela.

Mas há que se compreender a posição de ambas as entidades na sua totalidade - que apenas inclui a questão particular dos direitos de resposta. Esses fiéis defensores da liberdade de expressão – quase todos que, 45 anos atrás, apoiavam o golpe militar e expressaram isso livremente em seus jornais e noticiários – odiariam ser submetidos ao que classificam como censura. E censura, pra eles, é qualquer coisa que os impeça de exercer livremente o direito de dizer o que bem entendem sem ter que prestar contas a ninguém e nem ter prejuízo de nenhuma espécie. Controle social, pra eles, é censura.

Esses fiéis porta-vozes da opinião pública, guardiões inquestionáveis da verdade dos fatos, não suportariam a idéia de ter limitado, pela perspectiva do direito de resposta, de sanções cabíveis, sua liberdade de empresa, ops, de imprensa.

O artigo 5º da Constituição Federal garante, em seu parágrafo V, que “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral, ou à imagem”. Com base nesse artigo, não apenas indivíduos, mas organizações, inclusive políticas, reivindicaram seus direitos de resposta junto aos órgãos de Justiça competentes. Um caso recente foi aquele que tirou do ar, por 30 dias, um programa da Rede TV! que contrariava toda e qualquer premissa de defesa dos direitos humanos. Em seu lugar, circularam peças produzidas por movimentos sociais da comunicação, de mulheres, de luta LGBT, de negros e negras.

O parâmetro tem que ser a democracia
O interesse dos proprietários dessas empresas é disciplinar bem esse artigo, para que lhes cause o mínimo de dano possível. O interesse de quem luta por democracia há tanto tempo é garantir que esse pessoal não goze da prerrogativa de “donos da voz”. É garantir que eles não podem dizer o que querem, reforçar esteriótipos, legitimar preconceitos, seduzir pelo consumo, informar pela metade, esconder uma parte... não podem fazer isso impunemente.

A lei de imprensa de 1967 nunca foi usada a nosso favor. O que não significa que não seja necessário que haja uma nova lei em seu lugar. Não pode haver a hipótese de o setor ficar sem regulação. Que a Conferência Nacional de Comunicação, confirmada pelo Governo Federal para o fim do ano, e com processo já iniciado em muitos estados, seja um palco privilegiado para a construção disso, visando à democratização.

Alessandra

PS: O STF deve apreciar, em breve, a constitucionalidade da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. Essa é uma questão controversa. Falaremos disso num futuro próximo, a despeito da indisciplina que tem caracterizado minha relação com este espaço nas últimas semanas.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Desfecho da questão Delúbio

Pra dar um retorno acerca do pedido de refiliação de Delúbio Soares ao Diretório Nacional do PT, segue o editorial do site da DS (Democracia Socialista) sobre o tema.

Nas últimas semanas, o PT viveu um intenso debate interno sobre a possibilidade de refiliação de Delúbio Soares, ex-tesoureiro, expulso do partido em 2005 após processo desenvolvido em Comissão de Ética.

Mas o debate não era somente interno, já que, há muito, ecoavam na impressa rumores de que ele solicitaria seu retorno ao PT a fim de concorrer às eleições proporcionais em Goiás em 2010. Sendo assim, a opinião pública já dava sinais de que recuperaria o momento político da crise de 2005 para caracterizar o PT e as disputas eleitorais que se avizinham. A opinião da própria base social e militante do partido, conforme nós mesmos pudemos aferir, é ainda mais crítica.

Esses rumores se concretizaram em 18 de março, quando o ex-tesoureiro solicitou, formalmente, que sua expulsão fosse revista pelo Diretório Nacional. Os argumentos centrais eram de que os atos praticados por ele foram de responsabilidade coletiva, e de que sua pena foi “muito dura”.

A expulsão de Delúbio, porém, fora precedida por um processo de apuração, defesa, debate e deliberação. Portanto, assim como não houve expulsão sumária, não poderia haver retorno sumário.

Desde 2005, nossa opinião é de que o partido precisava construir um juízo coletivo sobre todo o processo de crise que enfrentamos. Era necessário organizarmos a superação a partir de bases concretas, para que o momento seguinte fosse de fortalecimento do PT como protagonista de uma tarefa histórica que nos propusemos a cumprir desde a fundação do partido.

Isso teria sido fundamental inclusive para que, em um momento como este, não houvesse uma tentativa de re-interpretar fatos, conseqüências e responsabilidades. Dessa forma, a opinião pública também estava atenta aos desdobramentos que se seguiriam ao inusitado pedido de Delúbio.

Felizmente, na semana que antecedeu a definição, a tese de que o DN não deveria apreciar a questão ganhou força. Vários companheiros e companheiras, mesmo defendendo, no mérito, o retorno de Delúbio, não tinham disposição para reabrir um processo de debate sobre a crise de 2005. Também houve sensibilidade para os impactos que essa decisão teria sobre a campanha de 2010.

A retirada do pedido, por parte do próprio Delúbio, deu-se frente a um contexto de derrota certa. Assim, o PT encerra o assunto e segue na jornada pela continuidade da construção de um programa de mudanças para o Brasil.

Da página da DS: www.democraciasocialista.org.br

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Mulheres, mães, mercado

Já que ontem foi o Dia das Mães, um bom artigo da minha amiga e companheira Tica Moreno, militante da Marcha Mundial das Mulheres, sobre o tema, numa perspectiva feminista. Retirado do blog 300: www.trezentos.blog.br.


As propagandas do dia das mães (e das semanas anteriores) rendem milhares de agradecimentos à todas as mães. “Aquela que depois de um dia de stress no trabalho chega em casa e, sorrindo, cuida da casa, das crianças…” (Renner). Sorrindo =)

Tem também o Ponto Frio, que ajuda os filhos na hora de escolher o presente: “quer fazer sua mãe feliz?” …(muitas fotos de eletrodomésticos, em varias parcelas)… “Renove a cozinha da sua mãe!!”


A gente já sabe que o mercado aproveita todas as datas possíveis pra vender, vender, e vender mais ainda. As vendas para o dia das mães só ficam atrás do comércio perto do Natal. E as propagandas aproveitam pra reforçar a idéia hegemônica de que as mulheres têm que dar conta de trabalhar fora (ganhando em média 70% do que os homens ganham) e trabalhar muito dentro de casa, no trabalho doméstico e de cuidados (das crianças, do marido, dos seus pais, mães, sogras e sogros…) Sorrindo! Afinal de contas, os eletrodomésticos estão aí pra ajudar!

Mas nós precisamos mesmo que os homens estejam aí também, pra dividir! E que o Estado reconheça a enorme quantidade de trabalho que as mulheres fazem todos os dias pra garantir a reprodução social. As feministas propõem que esse reconhecimento se materialize em creches públicas, restaurantes e lavanderias coletivas, etc. No início do século passado, as socialistas já apontavam essa necessidade pra construir igualdade de fato entre homens e mulheres. A revolução russa avançou um pouco neste sentido, promovendo (pouquinhas) ações de socialização do trabalho doméstico. Algumas prefeituras no Brasil também investiram nessas políticas. Mas os dados de 2007 mostram que só 17,1% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam creches (públicas e privadas). Outra informação do site do IBGE, sobre os dados da PNAD 2007:

Na análise das famílias, os números mostram que a existência de um cônjuge masculino dentro de casa representa um aumento de cerca de duas horas semanais em afazeres domésticos para as mulheres que se declararam responsáveis pelo domicilio. Entre estas mulheres, a maior jornada observada em afazeres domésticos ocorre nas famílias formadas por casal com filhos menores de 14 anos (29,7 horas semanais) mas , neste mesmo tipo de arranjo, onde a mulher não tem cônjuge, o tempo médio despendido é de 27,6 horas.

A socialização do trabalho doméstico continua sendo uma demanda atual, é uma das necessidades para superar a divisão sexual do trabalho, e possibilitar igualdade e autonomia para as mulheres.

A gente tem mesmo que agradecer todas as mães que passam por muito perrengue pra dar o melhor pros filhos… E, além de agradecer, a gente tem que lutar pra transformar as relações desiguais, e garantir, para todas as mulheres que decidam ser mães, que a maternidade seja sempre mais prazer que perrengue.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Retorno de Delúbio não é pauta... mesmo!

de Joaquim Soriano, secretário nacional de formação política do PT

O Partido dos Trabalhadores é o partido mais democrático do sistema político brasileiro. Sua forma de organização e a cultura política enraizada na militância dão conta de aliar a pluralidade das posições políticas com a formação de uma opinião comum sobre seu programa e suas tarefas na conjuntura.

A proposta de cancelamento da expulsão de Delúbio Soares é um episódio inédito, e por isso gera uma polêmica sobre o mérito do cancelamento (se ela é correta ou não) e sobre a forma como esse debate deve ser colocado no PT.

Não pautar esta discussão no Diretório Nacional parte do pressuposto de que esse é a forma mais democrática de tratar a questão. Cancelar a expulsão, tal como defendida por vários companheiros, nesta reunião do Diretório Nacional é atropelar as instâncias de decisão do Partido e a nossa cultura política.

A expulsão de Delúbio Soares, em 2005, foi precedida de um processo interno realizado pela Comissão de Ética do PT, no qual foi feito um juízo sobre os desvios cometidos por ele e a proposição de uma pena. Sua defesa foi amplamente garantida tanto durante o processo quanto na reunião do Diretório que tomou a decisão.

Qualquer decisão no PT pode ser alvo de um recurso e ser apreciada pela instância superior. Aqueles e aquelas que consideram a expulsão equivocada poderiam ter apelado ao Congresso do PT (a instância superior ao DN), mas não o fizeram.

Portanto, o Diretório Nacional só poderia apreciar a questão se houvesse algum fato novo que o justificasse. Esse fato novo não existe.

Assim como não houve expulsão “sumária” em 2005 não pode haver tão pouco cancelamento da expulsão “sumária” em 2009. Aprovar o cancelamento é abrir mão de um processo democrático no PT, qual seja, de que decisões desse tipo são precedidas por um processo de apuração, ampla defesa, debate e deliberação.

Não existe proposta de reabrir o processo de revisão.

Por último, há a questão de que, segundo alguns, “expulsões não são eternas”. Na decisão do DN em 2005, 2/3 votaram pela expulsão e 1/3 pela suspensão temporária, ou seja, não foi por um equívoco que o DN aprovou sua expulsão em detrimento de uma pena temporária. Vale lembrar que a expulsão é uma pena prevista em nosso Estatuto e já foi utilizada diversas vezes.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Retorno de Delúbio não é pauta

de Joaquim Soriano, secretário nacional de formação política do PT.

No dia 25 de outubro de 2005, o Diretório Nacional do PT analisou relatório da Comissão de Ética e expulsou Delúbio Soares, cancelando a sua filiação partidária. Dentre os vários dirigentes e parlamentares implicados na maior crise política vivida pelo PT, foi o único submetido a processo disciplinar interno e posterior deliberação do Diretório Nacional.

Delúbio Soares como Secretário Nacional de Finanças do partido era o principal responsável pela gestão financeira. Uma gestão cujos métodos ilícitos de arrecadação e distribuição de recursos financeiros comprometeu a imagem do partido irremediavelmente.

Pautar o retorno de Delúbio Soares é retomar os termos do relatório da Comissão de Ética de 2005, aprovado por mais de 2/3 do Diretório Nacional. As razões para tanto foram minuciosamente anunciadas, os argumentos longamente debatidos. A defesa foi amplamente apresentada. De lá para cá - nestes 3 anos e meio - sobre os fatos, a análise e o juízo formado, nada ocorreu para mudá-los.

A direção nacional se negou por diversas vezes a constituir processo interno para formar um juízo sobre o conjunto dos acontecimentos que produziram a crise de 2005. Mas sobre a participação do Secretário de Finanças tomou posição.

No entanto os poderes públicos constituídos abriram diversos processos sobre os acontecimentos e seus atores. Estes processos ainda não foram julgados. Muitos estão na esfera do Supremo Tribunal Federal.

A solicitação de vários companheiros para que a próxima reunião do Diretório Nacional do PT paute e debata o retorno de Delúbio Soares é incorreta.

O Diretório Nacional do PT não deve pautar este tema porque, em primeiro lugar, obrigatoriamente, retomará o conjunto do debate interrompido há alguns anos.

No último período uma consciência acurada da direção nacional, produzida consensualmente, por aprendizado coletivo a partir de tantos erros cometidos e pela necessidade de superá-los, nos levou a escolher a agenda de debates. Tem evitado a direção nacional “a dar tiro no próprio pé”.

Pautar o retorno do Delúbio Soares neste DN é contrariar este aprendizado. O DN tem a sua pauta: a preparação das eleições internas que elegerá a direção que conduzirá, junto com a liderança histórica do Presidente Lula, o processo sucessório e a continuidade do nosso projeto nacional.

Aprendemos também que processos internos se relacionam com processos externos ao PT. Isto que parece óbvio, às vezes é esquecido. Caso o DN paute o retorno do Delúbio Soares, antecipa o julgamento do STF e dois são os resultados possíveis: 1) o DN rejeita a proposta e enfraquece Delúbio Soares frente ao STF; e 2) o DN aprova a proposta e enfraquece o conjunto do partido frente ao STF.

A pauta do DN é organizar o presente com o olho no futuro.