terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Um golpe contra a Educação e o Magistério

Por Gabriel Magno, Iolanda Rocha, Ruth Brochado, Hamilton 
Caiana, Henrique Torres e Alessandra Terribili*

A esta altura do campeonato, boa parte da população brasileira já entendeu o que estava em jogo quando partidos de direita, sindicatos patronais e os setores mais conservadores da sociedade se articularam para aplicar o golpe de Estado que está em curso. Reforma da Previdência, congelamento do investimento público por 20 anos, Ensino Médio sob ameaça e muita repressão. É nesse contexto que ganham força as teses conservadoras e autoritárias da ONG “Escola Sem Partido”.

Antes de mais nada, é preciso destacar que os projetos de lei que levam esse nome não se referem à presença ou não de partido na escola. Como todo agrupamento que se autodeclara “apartidário”, esse também visa a manipular o senso comum de forma hipócrita e oportunista para fazer prevalecer a sua própria ideologia.

A real intenção do Projeto de Lei da Mordaça é eliminar das salas de aula o contraditório, a diversidade, o pensamento crítico. Para quem ainda tem dúvida, basta saber que por trás desses PLs está o Instituto Millenium, conhecido espaço de elaboração da direita brasileira, que reúne figuras alimentadas pelo ódio de classe e intolerância, como Rodrigo Constantino e Diogo Mainardi. Tal coletivo conta com a participação entusiasmada de PSDB e DEM. Fica óbvio, portanto, que a “Escola Sem Partido”, de sem partido, não tem nada.

As iniciativas desastradas e autoritárias

Foi Izalci Lucas (PSDB-DF) quem tomou as premissas da ONG comandada por Miguel Nagib para apresentá-las em formato de projeto de lei à Câmara Federal (PL 867/2015). Nenhuma surpresa, afinal, as propostas do PSDB para a Educação ficaram claras nos oito anos de Governo FHC e nos estados de São Paulo, Paraná e Goiás, suas principais vitrines, caracterizados pelo sucateamento da escola pública e pela truculência e desvalorização com que se tratam os professores e estudantes.

Ainda que a Lei da Mordaça não tenha sido aprovada, alguns parlamentares já se utilizam dela para promover a perseguição de professores (as) e a censura, recuperando esses fundamentais elementos da ditadura militar. O projeto proíbe professores (as) de convidar seus estudantes para manifestações, atos públicos e passeatas. Um ataque deliberado à liberdade de manifestação e de organização, que remete outra vez e com mais ênfase ao período ditatorial.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Sandra Faraj (SD) e Rodrigo Delmasso (PTN) lideram um conjunto de deputados (as) que têm se esmerado em formular propostas absurdas para a Educação, sempre com forte viés autoritário e desprezo por professores (as) e orientadores (as). Na mesa do governador Rollemberg, por exemplo, está o PL 137/2015, aguardando sanção ou veto. O projeto busca levar os “valores de família” às salas de aula como temática transversal. Por trás de cada iniciativa desastrada como essa está a intenção de impor um conceito de família pertinente a uma crença específica; que reprime e marginaliza aqueles e aquelas que não se enquadram nos seus conceitos particulares. É uma violência contra a democracia, a laicidade do Estado e a liberdade de pensamento e de crença.

Sandra Faraj também tem enviado ofícios a escolas para cobrar explicações e “providências” contra professores e professoras que trabalham com seus/suas estudantes questões relativas aos direitos humanos, argumentando que as questões de gênero e de orientação sexual foram retiradas do PDE (Plano Distrital de Educação). Infelizmente, a deputada e sua assessoria parecem desconhecer a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/1996), que estabelece em seu artigo 3º “o respeito à liberdade e apreço à tolerância” como princípios básicos do ensino. Esquece também que a Lei Orgânica do DF estabelece em seu artigo 2º que “ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de convicções políticas ou filosóficas e orientação sexual”, e que o artigo 3º determina que um dos objetivos prioritários do Distrito Federal é “garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A mesma Lei Orgânica destaca em seu artigo 235 que “a rede oficial de ensino incluirá em seu currículo, em todos os níveis, dentre outros conteúdos programáticos, a educação sexual”, e no 237, que “é dever do Poder Público estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação, particularmente contra a mulher, o negro e as minorias”. Além de ignorar a Constituição Federal, que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização dos profissionais da educação escolar e a gestão democrática do ensino público (artigo 206).

O PELO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) nº 38, assinado pelo deputado Rodrigo Delmasso, quer incorporar à Lei Orgânica do DF a “garantia do direito dos pais a que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas próprias convicções”. Não é apenas autoritário, mas também profundamente obtuso: numa sala de aula que, via de regra, representa a pluralidade presente na nossa sociedade, como obedecer à orientação moral de um desconsiderando a do outro e abstraindo a sua própria?

Causa-nos profunda indignação que esses (as) parlamentares desconheçam os reais problemas das escolas públicas do DF hoje; ou que não estejam preocupados (as) em solucionar a situação dramática da saúde pública, do transporte coletivo ineficiente e caro, e das profundas desigualdades sociais no Distrito Federal. Resta-lhes, portanto, muito tempo para executar patrulha moral sobre o trabalho sério que professores e professoras desenvolvem nas nossas escolas, visando a construir tolerância, respeito e igualdade.

Questões de gênero, orientação sexual e combate ao racismo

Ao inventar a expressão “ideologia de gênero”, os porta-vozes da direita conservadora e intolerante buscam massacrar a diversidade. Assim, pretendem manter a comunidade LGBT invisibilizada e marginalizada; e contribuem para a reprodução das tantas violências cometidas contra mulheres e população negra cotidianamente. As consequências disso estão diariamente nos noticiários: pessoas homossexuais assassinadas em crimes de ódio; mulheres estupradas, violentadas, mortas em crimes de misoginia; negros e negras sofrendo todo tipo de violência, perseguição, exclusão e preconceito. Claro, pois segundo os idealizadores do Projeto de Lei da Mordaça, a escola não é lugar de combater a cultura do ódio, da discriminação e da opressão.

De acordo com Bráulio Porto de Matos, um dos principais defensores da Lei da Mordaça, em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 31 de maio, o ensino de história e cultura da África nas escolas deveria ser extinto. Para ele, tal conteúdo expressa uma ideologia: “Então, deveríamos estudar a história da Itália, da Alemanha, do Japão”, disse. E foram exatamente esses três os países citados.

A incomensurável tolice de tal aferição reside no fato de que nossas escolas, ao falar das origens do povo brasileiro, sempre abordaram a história e cultura europeias quase que exclusivamente. Da mesma forma, os seguidores do PL da Mordaça pretendem eliminar, ou, no mínimo, reduzir substancialmente a importância da história política e socioeconômica da América Latina. Para os defensores e defensoras da Mordaça, nossos alunos devem ser limitados a conhecer a história e a cultura dos povos europeus e estadunidenses, filtrando o conhecimento ao qual eles podem ou não ter acesso. Nada mais ideológico que isso.

Não vai ter golpe contra a Educação

A ideologia da Escola Sem Partido é óbvia: a manutenção e o recrudescimento do padrão de opressões que nosso país conhece há mais de 500 anos, com seus atentados à soberania nacional e subordinação a interesses das tradicionais potências estrangeiras.

Esses aspectos marcam também o golpe em curso: ele é contra os(as) trabalhadores(as), como vimos anunciando há meses. O golpe é pela reversão dos avanços conquistados desde a Constituição de 88 e aprofundados nos últimos 12 anos, e pelo restabelecimento da lógica da mercantilização de direitos e da organização do Estado neoliberal com elementos fascistas, patriarcais e racistas.

Por isso é imprescindível impor uma derrota acachapante ao Projeto de Lei da Mordaça. Em defesa da democracia, dos direitos sociais, e da soberania do povo brasileiro. Afinal, os Projetos de Lei oriundos da ONG “Escola Sem Partido” têm mesmo a cara do segmento que os concebeu: além de colonialista, subserviente, escravocrata e intolerante; é ignorante.

* Gabriel Magno, Iolanda Rocha, Ruth Brochado e Hamilton Caiana são diretores do Sinpro-DF; Henrique Torres é dirigente da CUT-DF; Alessandra Terribili é jornalista e assessora política do Sinpro-DF.

sábado, 19 de novembro de 2016

O feminismo é uma prática*

Um dos melhores abraços que já ganhei na vida veio acompanhado de uma frase forte: “Muito obrigada por nunca ter desistido de mim”. Eu estava chegando a um Encontro de Mulheres da UNE, onde iria palestrar, e a moça se dirigiu a mim antes mesmo de eu entrar no local.

Eu a conhecia havia algum tempo. Era uma aguerrida militante do movimento estudantil, cheia de disposição, inteligente, forte. Ocorre que não gostava do feminismo. “Ai, Alê, desculpa, eu gosto de você, mas essa coisa de feminismo não é pra mim não”, ela dizia, justificando-se ora na dificuldade que tinha com pautas delicadas, como a questão do aborto, ora porque considerava que sua trajetória individual prescindia de “muletas” para alcançar seu lugar.

Agora, eu a encontrava feliz no Encontro de Mulheres Estudantes da UNE (EME), realizada na plataforma feminista e transformada como militante e como pessoa. Disse-me que o feminismo mudou sua vida. E, certamente, ela faz diferença na vida de muitas mulheres hoje.

Não é um caso isolado. Neste meu caminho de mais de 15 anos no feminismo, conheço muitas companheiras que já se disseram “femininas e não feministas”, ou que não vão se meter com “pauta de mulher”; e hoje são corajosas e determinadas defensoras da plataforma feminista nos espaços que ocupam.

A gente não tem o direito de desistir de ninguém. Nossa luta é dura, o caminho é longo e difícil. Todas são importantes. Como era mesmo aquela palavra de ordem... Nenhuma a menos, certo?

Aprendi com o movimento de mulheres que a gente deve acreditar nas mulheres. Quando elas narram uma situação de violência que sofreram, mas o homem nega. Quando elas se sentem incapazes de fazer uma fala em público. Quando elas participam do movimento de mulheres, mas têm dificuldade de enfrentar o patriarcado na própria casa. Quando elas dizem que não precisam de feminismo.

Eu nunca desisti daquela moça mesmo, e me alegro quando lembro aquela tarde em Salvador. Orgulho-me de não ter aproveitado nenhuma das chances que se me apareceram de desqualificar uma mulher com base nos argumentos machistas que combato, mesmo quando essa mulher já se utilizou da sua condição hierárquica sobre mim para me constranger.

Fui formada numa tradição que entende que podemos ter convergência no feminismo e divergência na conjuntura. Que podemos ter convergência na conjuntura e divergência no feminismo. O que nós não podemos nunca nunca é pensar que podemos prescindir umas das outras. Ou pior: não podemos em hipótese alguma afastar ou excluir mulheres das nossas fileiras. Ou pior ainda: JAMAIS desqualificar de forma leviana uma mulher que frequenta os espaços de debate feminista, a fim de expulsá-la de lá. Mesmo se algum dia ela tenha dito que é feminina e não feminista. Mesmo que você não vá com a cara dela. Mesmo que você a confronte nas instâncias políticas cabíveis.

Na minha humilde opinião, aquela que pensa que pode excluir mulheres da “sua” luta precisa mais de ajuda que aquela que ainda não se convenceu do feminismo. De minha parte, estou aqui para estender-lhe a mão. Foi o feminismo que me ensinou que é assim que eu devo agir.

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* Esse foi o título de um dos processos de formação e debate que organizamos com as mulheres da Juventude do PT, há muitos anos. Sigo confiando muito nessa premissa.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

A violência do golpe

Um ano atrás, professores e professoras em greve no Distrito Federal foram covardemente atacados pela Tropa de Choque a mando do Governador Rollemberg e seus cúmplices. A manifestação paralisou o Eixão na saída norte e na saída sul por cerca de meia hora, e nós já estávamos nos dirigindo aos nossos carros para sair de lá quando a polícia chegou e promoveu aquele festival de agressões, arbitrariedades e pancadaria que nunca vamos esquecer.

Era só o começo de um triste período marcado por violência, violação de direitos e retrocessos até no plano cívico. Um ano depois, a lei do Plano de Carreira do magistério segue sem ser cumprida - o governador anunciou que, mais uma vez, descumprindo o acordo de fim de greve, ele não vai pagar a última parcela do referido Plano.

A greve é um instrumento legítimo da classe trabalhadora. Ninguém faz greve por esporte, é o último recurso para quem só tem a paralisação da própria força de trabalho como mecanismo para garantir a efetivação de seus direitos. É difícil construir uma greve, é difícil manter uma greve. Mas é preciso fazer greve. Os responsáveis por existirem greves não são os trabalhadores, são seus patrões.

O Plano de Carreira dos professores e professoras do DF é motivo de orgulho da categoria, e foi conquistado com muita luta, depois de uma greve de 52 dias em 2012. O que Rollemberg faz agora é desrespeitar a lei. Entretanto, quem é punido pela Justiça são aqueles que lutam para fazer valer a lei.

Infelizmente, a cada dia que passa, mais elementos nos indicam que o golpe que tanto denunciamos nos trouxe a um Estado de exceção, no qual governo golpista, Congresso Nacional e Poder Judiciário estão articulados e empenhados em esmagar os trabalhadores (as), suas organizações e ações políticas.

O STF anulou o direito de greve garantido pela Constituição de 1988. Há, a todo momento, ameaças de ações truculentas contra a ocupação de escolas por estudantes secundaristas, que nos dão uma aula em defesa da Educação ao levantar-se contra a MP do Ensino Médio, autoritariamente lançada pelo governo golpista para sucatear o ensino público.

Um ano atrás, aquelas imagens chocaram o país inteiro: professores e professoras sendo covardemente violentados em Brasília pela Polícia Militar. Alguns foram presos, alguns sangraram, outros entraram em estado de choque. As marcas ficaram em todos nós que estávamos lá, e também, em milhares que não estavam. E por mais que já suspeitássemos, ainda não sabíamos, então, que a violência do golpe se recrudesceria a cada dia.

Cassaram nossos votos ao cassar a presidenta que elegemos. Constituíram um governo golpista com os nomes e programa daqueles que tinham sido derrotados nas urnas. Sob o pretexto de combater a corrupção, inauguraram um Estado de exceção no qual a esquerda é suspeita de tudo, exatamente como foi em 1964. Depois, construíram fortes para proteger os corruptos, seus mandatos e suas propriedades. Vão estrangular a educação e a saúde pública por vinte anos, entregar o pré-sal para as potências imperialistas, e nos proíbem de reagir.

Se isso não é ditadura, não sei que nome tem.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

O menino e a lua

Séculos atrás, um menino se apaixonou pela lua. Já tinha mais de 20 anos de idade, e sabia um pouco como a vida funcionava. Nunca esperou da lua o que a lua não lhe pudesse oferecer, mas a felicidade plena se realizava nele quando a lua cumpria seu esplendoroso potencial de despertá-lo. Conheciam-se bem, o menino sabia das fases, entendia quando a lua preferia encobrir-se sob nuvens. Os eclipses eram seu show para o mundo, a lua não havia de exibir-se só para ele. Entendia. Era assim a relação, de expectativas comedidas, compreensão e explosões de amor.

Quantas vezes se não lhe disseram que aquele amor não prosperaria, que era impossível manter-se enamorado pela lua? Mas o menino trazia um céu de serenidade nos olhos, e, se sentia saudades ao longo do dia, a chegada da noite o acalentava como abraço nenhum neste mundo. Conversavam, trocavam confidências, cuidavam-se, beijavam-se silenciosos, banhavam-se em leves águas prateadas, e ele se deixava levar, às vezes, mais do que devia. Claro que doía o trajeto de volta ao ponto de onde não é permitido ultrapassar. Mas sentir dor é coisa da vida. No plano dos sentimentos, não há experiência que não cause dor. E se houver, há de ser coisa infeliz, porque incapaz de sentir com o corpo e a alma inteiros de uma vez.

Quem se apaixonava por estrelas cadentes ou seres humanos, casava-se, gerava herdeiros, dividia contas, problemas e soluções, jamais conseguia entender aquele amor. É fadado ao fracasso, evidente!, acusavam.

E são diferentes as estrelas cadentes e os seres humanos?, perguntava ele, curioso. São perfeitamente harmoniosos esses encontros? Você consegue suportar as contradições imprevisíveis como eu posso suportar as previsíveis? E via pelo mundo traição, violência, mentira e desamor. Por que meu amor é menos real do que isso? Por que temem pelo meu sofrimento se ele é comum a todos nós?

Ora, já se apaixonaram pela lua antes, respondiam-lhe. Nunca vingou, é história pré-determinada: acaba triste.

E o menino assistiu, ao longo de décadas, romances de estrelas cadentes e seres humanos se acabarem tristes. Por traição, violência, mentira, desamor, ou mesmo pela morte. No renascer das almas, aqueles seres não se reconheciam mais. Enquanto isso, o fim jamais chegou para ele e a lua. O menino renasce em flor, coruja, pássaro, borboleta e ser humano, sempre no mesmo amor, e a lua continua iluminando-o risonha em prateado, como se fosse a primeira vez.

Leonid Tishkov, Private Moon

sábado, 15 de outubro de 2016

Uma aula para Alice

Ao longo de sua caminhada pelo País, Alice carregava uma mochila na qual guardava as coisas que recolhia no percurso. Como o trajeto tinha sido longo, a mochila estava cheia. Lá pelas tantas, ela deu falta de alguma coisa. Não sabia o que era, mas sabia que alguma coisa estava faltando.

Era estranho, porque a mochila pesava mais que nunca. Como era possível que alguma coisa tivesse caído? Talvez fosse uma coisa leve.

Também, não adiantava ficar preocupada. Perdeu, perdeu. Não tem jeito: perder coisas pelo caminho é normal. Tomara que não fosse nada essencial.

O problema é que, com o passar do tempo e do caminho, a falta revelou-se avassaladora, e não dava pra percorrer o trajeto inverso buscando. Andara muito já. Um vazio tomava lugar em seu coração, mas não sabia o que fazia tanta falta, que tamanho tinha, qual a cor, a forma. Sabia que era leve, porque caiu da mochila sem fazer alarde.

Certo dia, apareceu-lhe o Gato Risonho.

- Noto que estás estranha, Alice.

- Pois perdi alguma coisa que não sei o que é.

- Talvez por isso a senhorita esteja meio ranzinza? - considerou o Gato - Seus passos andam mais duros.

- É porque quero ir rápido, mas não posso, a mochila pesa demais.

- Ninguém lhe ajuda?

- Não pedi ajuda...

Mirando Alice fixamente nos olhos, o Gato sentenciou:

- Você perdeu foi a esperança, Alice.

Era essa a falta que ela sentia em vão! Atordoada pela descoberta, Alice se entristeceu. Não sabia em que parte do caminho a esperança havia ficado, ou por onde havia se espalhado, talvez despedaçada, talvez esparramada aos poucos. Não sabia como resgatá-la.

Vai ver é assim mesmo, faz parte do caminhar. A esperança desbota, gasta, vaza - que nem aquelas almofadas de bolinhas de isopor, quando furam sem que você perceba. Que nem tudo que você usa muito. Gasta, ué, é assim mesmo.

Alice estava quase conformada, quando uma mulher grande cruzou seu caminho.

- E por que, Alice, você não pediu ajuda a ninguém para levar esse peso? - ela quis saber.

- Não sei bem... Acho que não confio nas pessoas. A maioria delas não é boa não.

Ao ouvir aquilo, a mulher adoçou a voz ternamente e respondeu com uma pergunta:

- Lembra-se, Alice, quando você era uma menina, antes ainda de encontrar este País das Maravilhas?

- Um pouco.

- Lembra-se da sua casa? Dos vizinhos que moravam à sua direita? À sua esquerda? Lembra-se dos vizinhos da frente?

Alice lembrava pouco, mas o pouco que lembrava era bom. Nenhum deles era lá muito normal, não. Mas veio à boca o gosto do bolo de cenoura coberto por chocolate que a senhora da frente fazia e compartilhava. As broncas rabugentas que ouvia da velhinha da direita cada vez que a bola escapava para a casa dela - mas ela sempre devolvia. As festas juninas na rua, os sorteios de bicicletas. As tardes de domingo. Mas lembrou-se, principalmente, de que a forma como a gente olha para as coisas e para as pessoas é parte fundamental do que a gente vê.

- Então, Alice. Aquelas pessoas eram boas - disse ela - Por que você pensaria que não?

Alice lavou os olhos de dentro pra fora para limpar toda desilusão que eles ainda guardassem. E assim, viu que, na verdade, ela não tinha perdido a esperança não. Ela estava ali o tempo todo, enrolada em outras coisas, misturada, sufocada dentro da mochila.

Olhou para a mulher agradecida, e logo deduziu: para ser capaz de ensinar coisa importante assim, como salvar a esperança da omissão, de duas, uma: ou ela é professora, ou é um anjo que alguém me mandou.

Mas Alice não queria que ela fosse embora morar nas nuvens, então, passou a chamá-la de Professora. Era isso mesmo que ela era.

***
Minha singela homenagem a essa categoria tão indispensável e tão especial, com quem tenho muito orgulho de trabalhar. Vocês têm sido muito atacados, professores e professoras, porque os poderosos têm medo de que da Educação nasça um povo livre. Sigamos juntos!

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Fraudes, mentiras e falácias: fundamentos da Lei da Mordaça

Ruth Brochado e Alessandra Terribili*

Que os PLs autodenominados “Escola Sem Partido” baseiam suas premissas em falácias, todos já sabemos. A principal delas reside no próprio nome, afinal, o projeto não se refere à disputa partidária no interior das escolas. O que ele pretende, de fato, é assegurar o predomínio de suas próprias convicções conservadoras, forjando um pensamento único caracterizado pela intolerância e pela ignorância.

No DF, os porta-vozes das trevas adotaram a tática de fatiamento do projeto, ou seja: fragmentaram-no e apresentaram-no em partes, inclusive apelando a fundamentos inconstitucionais. Seus idealizadores propõem a perseguição de professores (as) e a censura de conteúdos sob o pretexto de defender o “direito dos pais a que seus filhos menores recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Ora, e como cumprir tal promessa em meio a uma diversidade de convicções, expectativas, referências morais e visões de mundo que há numa sala de aula? E mais: é desejável que, num espaço público, os diferentes não entrem em contato?

Portanto, a Lei da Mordaça não é apenas uma falácia, é também hipócrita e autoritária. Ao anunciar sua cruzada contra uma suposta “doutrinação” praticada por professores e professoras, os defensores (as) da Mordaça pretendem, na realidade, manter sua doutrinação particular. Para isso, precisam expulsar o senso crítico das escolas, como quis fazer a ditadura militar de diversas formas – inclusive, prendendo, exilando, torturando e matando professores (as).

Gênero

Para argumentar suas frágeis teses, os autores dos Projetos de Lei da Mordaça apelam a conceitos vazios, como a tal “ideologia de gênero”.

Na literatura feminista, o conceito de gênero aparece pela primeira vez em 1975, na definição de Gayle Rubin. Basicamente, trata-se de afirmar que a desigualdade entre homens e mulheres, geradora de toda sorte de violência, conflitos e exclusão, não é natural, mas sim, construída socialmente. Isso quer dizer que a opressão das mulheres é sustentada há séculos por valores morais e práticas sociais e econômicas que condenam a mulher à submissão. De acordo com os idealizadores da Lei da Mordaça, são esses os valores morais que devem circular livremente nas escolas, sem questionamento ou confronto de ideias.

Não há teórica ou liderança feminista que utilize o termo “ideologia de gênero” para se referir a qualquer coisa. “Gênero” não é uma “ideologia”, mas sim, um conceito, uma categoria de análise. Portanto, podemos afirmar que aquela é uma expressão fabricada por eles para causar pânico nas suas bases e, assim, gerar a comoção necessária para implementar seu projeto reacionário e autoritário para a Educação.

Na Câmara Legislativa do DF, há PLs em tramitação como o 1138/2016, de autoria de Sandra Faraj (SDD), que não só proíbe a “aplicação da ideologia de gênero” como visa a impedir que qualquer proposição que relacione o termo gênero à construção de políticas pedagógicas seja sequer discutida pela Câmara. Na justificativa do projeto, encontramos um festival de estupidezes de todos os formatos. Referenciando-se em nota política emitida por uma pequena associação de pediatras conservadores estadunidenses, a parlamentar diz que “ideologia de gênero” é uma “corrente” que contraria “até a teoria da evolução, a biologia e tudo mais que já se ouviu falar” (sic). Ironicamente, Faraj afirma que conceitos como identidade de gênero e orientação sexual foram suprimidos dos textos do PNE e do PDE por “falta de base científica”.

Assim sendo, os (as) parlamentares que se utilizam da expressão “ideologia de gênero” em seus projetos deveriam ser convocados a revelar as devidas referências teóricas e políticas associadas ao termo. Não podemos aceitar que a Câmara Legislativa, que deveria reunir representantes do povo para estudar, discutir e propor de forma séria e consequente, se dê o luxo de basear seus debates em expressões fraudulentas sem nenhuma fundamentação teórica ou política.

Educar para a igualdade

Enquanto isso, no mundo real, as mulheres continuam sofrendo todos os tipos de violência sexista, sendo as negras as mais vulneráveis. Os dados atestam:

3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos. (Instituto Avon/Data Popular – 2014)

56% dos homens admitem já ter praticado algum tipo de violência. (Instituto Avon/Data Popular – 2013)

Em 2015, um relato a cada 7 minutos. 85.85% dos casos estão no ambiente doméstico; quase 70% dos agressores são parceiros ou ex-parceiros. Mais da metade dos assassinatos de mulheres se dão em contexto de violência doméstica. Maioria das vítimas são negras. (Levantamento do Ligue 180)

De acordo com a publicação Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, do IBGE, pode-se inferir que as mulheres ainda são maioria entre os desempregados, entre os trabalhadores informais ou precarizados. Quanto aos rendimentos, as mulheres recebem, em média, 67,7% do rendimento dos homens que realizam mesma função. Essa realidade é mais cruel com as mulheres negras e as rurais.

Menos de 10% da Câmara dos Deputados são mulheres, o que prejudica decisivamente a capacidade do Poder Legislativo de produzir e aprovar políticas de combate a essa triste realidade.

O conceito de gênero nos ensina que nenhum desses dados é natural ou inevitável, mas sim, que podemos formar seres humanos capazes de romper com as desigualdades e construir um mundo melhor para todos e todas. O que não é natural pode ser mudado. A Educação precisa estar a serviço do combate à cultura do estupro, da discriminação e às diversas formas de violência e de opressão, contribuindo para formar cidadãos e cidadãs a partir de valores como respeito, igualdade e solidariedade.

Conforme fica nítido no discurso dos defensores e defensoras da Lei da Mordaça, a real intenção dessa iniciativa é manter as relações de poder tal qual estão: opressão das mulheres, exclusão dos negros e negras, invisibilização da população LGBT. Todas as pessoas que desejam construir um mundo melhor precisam se opor firmemente à Lei da Mordaça.

* Ruth Brochado, professora e militante feminista, é diretora da Secretaria de Mulheres do Sinpro-DF; Alessandra Terribili, mestra em ciência política e militante feminista, é assessora política do Sinpro-DF.