As mulheres como sujeito político

Abaixo, resumo do artigo que inscrevi no Seminário de Sociologia Política da UFPR, que vai acontecer em setembro. A íntegra pode ser acessada nos anais do evento.

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As mulheres como sujeito político: A contribuição do feminismo, na redemocratização do Brasil, para uma nova noção de cidadania.

O período de redemocratização pós-regime militar no Brasil foi de rica efervescência social. As ações de oposição à ditadura tomaram diferentes formas, de meados da década de 1970 a meados dos anos 1980.

Desenhou-se ali a interlocução entre mulheres das periferias das grandes cidades, protagonistas do movimento contra o custo de vida; e mulheres da Universidade, das artes e das organizações de esquerda, que participaram da resistência à ditadura. O encontro entre essas personagens e sua desembocadura na organização do movimento de mulheres no Brasil tem repercussão até hoje sobre as políticas públicas e sobre a noção de cidadania.

No final da década de 1970, o Dia Internacional da Mulher voltou a ser celebrado no país, e passaram a ser realizados Encontros Nacionais Feministas, reunindo boa parte das mulheres que marcaram a oposição ao regime. Entre os muitos temas sobre os quais elas se debruçaram, concentraremos nossa análise em dois, bastante representativos: o combate à violência contra a mulher e a demanda por mais participação e representação política.

As duas questões partem do pressuposto de que não há iguais condições, na sociedade brasileira, entre homens e mulheres. Essa constatação levou as feministas a entenderem o Estado como espaço central de disputa, capaz de interferir nas relações sociais de sexo a fim de produzir a igualdade entre homens e mulheres registrada na Constituição de 1988.

Fundado em 1980, o Partido dos Trabalhadores, hoje comandando o país pelo 9º ano consecutivo, foi um dos palcos privilegiados para a atuação desse movimento naquele momento. Através de resoluções políticas e plataformas eleitorais do partido, é possível perceber a influência do feminismo e sua opção pela disputa do Estado como instrumento fundamental do combate à desigualdade.

Essa intervenção, gestada desde a queda do regime militar, concretizou-se, anos depois, em políticas públicas e legislação, aplicadas em âmbito federal.

Os últimos 30 anos, portanto, são expressivos de que a ação organizada das feministas contribuiu decisivamente para o reposicionamento do Estado brasileiro e para o redimensionamento do conceito de cidadania no Brasil.