Aborto nas eleições 2010: autonomia, saúde, crime e castigo

Abaixo, o resumo do artigo que submeti ao IV Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS, que acontece entre 8 e 10 de novembro.

Resumo:

A campanha eleitoral de 2010 no Brasil teve características peculiares. Pela primeira vez, uma mulher apresentou-se à disputa com condições reais de chegar à Presidência da República. Duas dos três principais candidatos eram mulheres. No que se refere ao conteúdo dos debates públicos, as eleições foram marcadas por temas de cunho moral e religioso, destacadamente, a questão do aborto.

Sem ser assumida na plataforma programática de nenhuma das três principais candidaturas, a virtual proposta de descriminalização do aborto foi alçada à condição de tema prioritário. Entretanto, o debate em torno dele não foi de natureza político-programática, mas sim, enviesado pela busca de apoio de lideranças religiosas, o que impôs uma tônica moralista normativa à abordagem do tema pelos candidatos. Ao mesmo tempo, os números da prática de aborto no país dão conta de que cerca de 15% das mulheres brasileiras que têm entre 18 e 39 anos afirmam já ter realizado pelo menos um aborto – dado encontrado pela Pesquisa Nacional de Aborto, publicada em 2010 pela Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto Anis de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

O presente trabalho pretende analisar a forma como a questão emergiu no cenário eleitoral, como se desenrolou, e assim, investigar a tática a que tal abordagem serviu, bem como suas implicações à disputa de posições sobre legalização do aborto no Brasil. Para isso, foram analisados todos os textos do jornal Folha de S. Paulo que mencionaram a palavra “aborto” entre 18 de agosto e 29 de outubro de 2010, período que corresponde à propaganda político-eleitoral na TV. O objetivo era identificar as linhas de discurso das duas candidaturas que foram ao segundo turno – Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) – para o tema, por meio de sua exposição na imprensa.

A inédita presença feminina na disputa presidencial e o destaque dado às questões morais, religiosas e da família são fatos associados. Essa associação encontra fundamentação nas teses feministas de divisão sexual do trabalho e da caracterização do espaço público como masculino e do espaço privado como feminino.


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A íntegra do trabalho pode ser acessada aqui.